CLDF

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal em homenagem ao seu aniversário

Estabelece diretrizes para a instituição do Sistema de Bueiros Inteligentes no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.014/2022.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014 para autorizar a utilização de veículos do tipo picape no serviço de táxi do Distrito Federal e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016 para permitir que veículos permissionários operem por meio de plataformas digitais de transporte.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas imediações da ADE Quadra 601, conjunto 05, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Via Central da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental, pelos relevanes serviços pretados à população no combate à Denge, a realizar-se no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

Dispõe sobre a criação do serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1442/2024, que “Concede...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.269, de 2024, de autoria do Deputado Pastor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Devolvido para alteração formal Brasília, 19 de novembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTE REQUERIMENTO TRAMITOU E FOI FINALIZADO NO SEI. Brasília, 1 de novembro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...