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Designação de Relator - CDESCTMAT - (325693)
25/02/2026 15:34Santa Maria celebra 33 anos com conquistas em infraestrutura e educação
24/02/2026 12:23Lideranças receberam moções de louvor pelos serviços prestados à RA de Santa Maria null...
Santa Maria (RA XIII) Jaqueline Silva DestaqueDespacho - 4 - CDESCTMAT - (325696)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2117/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325675)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2123/2026 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325682)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2141/2026 foi distribuído a...
Despacho - 1 - SELEG - (325700)
25/02/2026 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325698)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2126/2026 foi distribuído ao...
Projeto de Lei Complementar - (325709)
25/02/2026 18:06Despacho - 2 - SACP - (325706)
25/02/2026 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, de 26/02 a 04/03, conforme publicação no DCL. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (325707)
25/02/2026 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PLC 99/2026
25/02/2026 18:05Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SACP - (325705)
25/02/2026 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto concluído. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça Municipal,...
Projeto de Decreto Legislativo - (325683)
25/02/2026 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF) Homologa...
PDL 415/2026
25/02/2026 17:49Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.
Despacho - 7 - SACP - (325713)
25/02/2026 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com parecer aprovado na Comissão de Saúde. À CAS para dar continuidade à tramitação. Brasília,...
Despacho - 7 - SACP - (325710)
25/02/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CAS para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de...
Despacho - 15 - SACP - (325711)
25/02/2026 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para revisão e inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de...
Comemoração ao Dia da Mulher
25/02/2026 17:02Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - (325641)
25/02/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados Pepa e Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Debate sobre a Agricultura Urbana do DF
08/10/2025 12:34Despacho - 3 - SACP - (325702)
25/02/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325703)
25/02/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (325704)
25/02/2026 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto concluído. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça Municipal,...
Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor
24/02/2026 14:19Agora é Lei Com o novo Plano Diretor, 28 áreas já ocupadas estão aptas à regularização no DF. null...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Destaque DestaqueConselheiro do CNJ Rodrigo Badaró receberá título de cidadão honorário de Brasília
23/02/2026 15:22Rodrigo Badaró é membro do grupo de trabalho do CNJ para reformulação da resolução que trata da inteligência artificial no Judiciário null...
Robério Negreiros Sessão SoleneCombate ao déficit habitacional marca homenagem à campanha católica por moradia digna
24/02/2026 17:12Deputado João Cardoso elencou esforços para melhoria nas condições de moradia, tanto pela sociedade civil quanto por entidades religiosas e pelo governo null...
Assuntos Fundiários Direitos Humanos Recanto das Emas (RA XV) João Cardoso HabitaçãoCLDF lança Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs
23/02/2026 17:38Deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) é o autor da iniciativa de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs null...
Segurança Roosevelt VilelaCLDF sedia lançamento de livro que debate boas práticas em mandatos parlamentares
08/01/2026 17:28null null {"alt":"Foto: Andressa Anholete\/Agência CLDF","classNameId":21830704,"description":"Foto: Andressa Anholete\/Agência...
Gestão PúblicaAudiência Pública destinada à apresentação, pelo Poder Executivo, da avalia
26/02/2026 08:14Despacho - 3 - SELEG - (325719)
26/02/2026 07:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 3 - SELEG - (325718)
26/02/2026 07:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...