CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE DOMICILIAR PARA ZELADOR E DE DEPENDÊNCIA PARA PESSOAL DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA NOS PROJETOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 850.000.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).

INSTITUI LEGISLAÇÃO SOBRE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF, CIRA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.242.000.000,00 (DOIS BILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.167, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO ENTRE AS QUADRAS QNM 11 E QNN 13, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX - DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O CONSELHO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL - CPA/DF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UMA FEIRA PERMANENTE NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' ESTAÇÃO FREI PIO ' A ESTAÇÃO DO METRO DOS SETOR SUL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DE EMA, EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DAS METAS DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS POR INCENTIVOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF - PRODECON - DF, BEM COMO A SIMPLIFICAÇÃO NO PROCESSO DE SUA AQUISIÇÃO PELOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES.

REABRE PRAZO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO GDF, PARA A OPÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPELE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A INSTITUIREM CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO, BANDEIRA E BRASÃO DE SUAS CIDADES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E OITO MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO VISANDO PARTICIPAÇÃO REGULAR DE PROFESSORES, ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR E COMUNIDADE NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE ISS, NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL DO DF - PROMOTEC.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO MILITAR E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

RECONHECE A VIA SACRA DE SOBRADINHO COMO EVENTO OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA DISCUSSÃO DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO PARA MATRÍCULA EM ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS OU QUE PERCEBAM ATÉ 03 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.