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MO 1033/2004
12/11/2024 17:20

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HÉLIO FRANCO BORGES, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ABRIGO DO CEDRO Nº 8 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1031/2004
12/11/2024 17:20

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO LUIZ ALAGEMOVITS, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA DOM BOSCO Nº 33 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1032/2004
12/11/2024 17:19

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LEOPOLDO MALCHER E SILVA NETO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA CRUZEIRO DO SUL Nº 9 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1034/2004
12/11/2024 17:19

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AGENOR ARAÚJO NETO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA LAURO SODRÉ Nº 7 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1089/2004
12/11/2024 17:19

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

PL 1167/2004
12/11/2024 17:19

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 49.909.982,00(QUARENTA E NOVE MILHÕES E NOVENCENTOS E NOVE MIL E NOVENCENTOS E OITENTA E DOIS REIAS).

REQ 1088/2004
12/11/2024 17:19

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

REQ 1087/2004
12/11/2024 17:19

SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL,EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL.

REQ 1082/2004
12/11/2024 17:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO,ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO GAY.

REQ 1084/2004
12/11/2024 17:19

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQ 1083/2004
12/11/2024 17:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA 'PELA PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA',NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQ 1086/2004
12/11/2024 17:19

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍGRICOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL,EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL.

REQ 1085/2004
12/11/2024 17:19

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 38 DE 2003.

MO 1058/2004
12/11/2024 17:19

PROTESTA CONTRA O DESCUMPRIMENTO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1054/2004
12/11/2024 17:19

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO ESPANHOL,VÍTIMA DE ATENTADO TERRORISTA PERPETRADO EM MADRI.

IND 2104/2004
12/11/2024 17:19

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAP/DF, A FORMAÇÃO DE PARCERIA COM A UNB PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO VOLTADO À PESQUISA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

MO 1055/2004
12/11/2024 17:19

MANISFETA SOLIDARIEDADE AO GOVERNO ESPANHOL PELO ATENTADO DE 11 DE MARÇO.

MO 1057/2004
12/11/2024 17:19

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA DELEGACIA DE FALSIFICAÇÕES E DEFRAUDAÇÕES - DEF.

IND 2093/2004
12/11/2024 17:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DFTRANS,A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CONVENCIONAIS E VANS DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PASSANDO PELAS QUADRAS 200 E 300 DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV.

IND 2105/2004
12/11/2024 17:19

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A VIABILIZAR À IMPLANTAÇÃO DAS EMPRESAS DE CONFECÇÕES E O INCREMENTO DA ATIVIDADE, NAS DIVERSAS ADE'S DENTRE DO PRÓ-DF, ESPECIALMENTE, O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ.

MO 1053/2004
12/11/2024 17:19

MANISFETA SOLIDARIEDADE AO GOVERNO ESPANHOL PELO ATENTADO DE 11 DE MARÇO.

IND 2103/2004
12/11/2024 17:19

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAP/DF, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO COM O TEMA 'O PAPEL DA TECNOLOGIA NA GERAÇÃO DE EMPREGOS'.

IND 2094/2004
12/11/2024 17:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT) PARA QUE OS CARTEIROS PASSEM A ENTREGAR CORRESPONDÊNCIA NAS QUADRAS 301 A 307 E 204 A 206, DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

IND 2095/2004
12/11/2024 17:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR TRADICIONAL E VILA NOVA, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

IND 2096/2004
12/11/2024 17:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DRENAGEM PLUVIAL E O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 204, 205 E 206 DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

IND 2097/2004
12/11/2024 17:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO RESIDENCIAL OESTE E NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

IND 2102/2004
12/11/2024 17:19

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA - FAP/DF, A FORMAÇÃO DE PARCERIA COM O SEBRAE/DF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO 'PROJETO CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES'.

IND 2101/2004
12/11/2024 17:19

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAP/DF, A REALIZAÇÃO DO CURSO 'GESTÃO DO AGRONEGÓCIO' JUNTO AO SEGMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2111/2004
12/11/2024 17:19

SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES A DAR EFETIVIDADE E APLICABILIDADE À LEI 2.812, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'OBRIGA OS RESTAURANTES SELF-SERVICES E ESTABELECIMENTOS AFINS A FIXAREM A QUANTIDADE MÉDIA DE CALORIAS DAS PORÇÕES DE ALIMENTOS'.

IND 2100/2004
12/11/2024 17:19

SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO XIII DO ART. 3º DA LEI Nº 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002.