CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL AGNELO DE QUEIROZ.

ACRESCENTA § 2º AOS ARTIGOS 144 E 146 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/97, QUE ' DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DA VIA NM3, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE A VIA NM3 E A QNP 19, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 120 E ACRESCENTA § 2º AO ART. 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/98, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO JOSÉ DOS SANTOS.

ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 2000, QUE 'INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DA ALTERAÇÃO DE USO'.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A IMPRIMIREM NOS CARNÊS DE PAGAMENTO A INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PARADA E IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TÁXIS EM BARREIRAS POLICIAIS E BLITZ NO ÂMBITO DO DF.

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNN 19/21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA - IX.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROTÉTICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA.

REQUER QUE A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DESENCADEIE PROCESSO INVESTIGATIVO SOBRE AS DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ASSOCIADAS À TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE AS DESTINADAS A POSTOS DE GASOLINA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS TAGUATINGA/BRAZLÂNDIA, PASSANDO PELO INCRA-9 (LINHA 402.2), SAÍDA DO TERMINAL DO TAGUACENTER ÀS 16:00 HS.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 431 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

INSTITUI MODO DE DISPOSIÇÃO SOBRE OS LOTES RECEBIDOS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PARA INCREMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA QUE ABASTECE O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ALTURA DO QUILÔMETRO 1,5, DA DF-480, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A VIA ESTRADA PARQUE DO CONTORNO - EPCT (PISTÃO NORTE) EM FRENTE A QUADRA QND 60, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E OSTENSIVAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA QR 619 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SOLICITA DO DETRAN/DF PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS DA VIA LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 421/423 EM SAMAMBAIA - RA XII.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 423 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNP 26 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 08/10 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.