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REQ 705/2015
11/11/2024 22:21

Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 320/2015 e nº 411/2015 ao Projeto de lei nº 15/2015

REQ 704/2015
11/11/2024 22:21

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 377, DE 2015, Nº 1.450, DE 2013, E Nº 399, DE 2015.

PL 502/2015
11/11/2024 22:21

Altera o art. 85, da Lei nº 5.323, de 07 de março de 2014, que 'dispõe sobre a prestação de serviço de taxi no Distrito Federal e dá outras providências'.

PL 497/2015
11/11/2024 22:21

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Públicas do Distrito Federal em informar o consumo mensal de água e energia.

IND 3973/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB, CONSERTO DEFINITIVO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA ESQUINA, ENTRADA DA PRAÇA BENTIVI, EM ÁGUAS CLARAS DF.

IND 3969/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, QUE PROMOVA A CONCESSÃO DE USO DO TERRENO DA EQNL 9/11, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GALPÃO SOLIDÁRIO - CRECHE SOCIAL.

IND 3971/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS EXPEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS NOS SITES INSTITUCIONAIS.

IND 3972/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIODO DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE DUAS BARREIRAS ELETRÔNICAS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO V, NA RODOVIA DO SOL, NO JARDIM BOTÂNICO - DF.