CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as instituições educacionais renomadas do Distrito Federal que realizam trabalho de excelência na área da Educação, pesquisa na área de estudos surdos e Língua Brasileira de Sinais, proporcionando inclusão educacional, social e acessibilidade às pessoas com surdez.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que envie cópia das folhas de ponto referentes ao mês de de junho de 2017 de todos os servidores do Hospital de Santa Maria, incluindo aqueles que atendem plantões.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Professora Ronice Muller de Quadros que é pesquisadora e trabalha na área de estudos surdos e Língua Brasileira de sinais.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as nomeações para integrar o Conselho de Administração do Serviço Autonômo Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Policiais e Bombeiros que participaram dos Jogos Mundiais de 2017, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de setembro de 2017, às 19h, para discutir a situação dos concursados, aprovados e não convocados no âmbito do Distrito Federal.

Requer a convocação do Senhor Wellington Antônio da Silva, ex-Presidente e atual Conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, ética e Decoro Parlamentar - CDDHCEDP.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor- Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, acerca das multas aplicadas em face do não cumprimento do disposto no Art. 40, inciso I, in fine, do Código de Trânsito Brasileiro.

Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2017, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater temas relevantes para a Polícia Militar do Distrito Federal.

Manifesta apoio aos Empregados Públicos da CEB Distribuição, CAESB e BRB contra o possível ato do Governo do Distrito Federal em privatizar as respectivas Empresas Públicas.

Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro.

Manifesta Louvor e Parabeniza a ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS pelos seus 49 anos.

Manifesta votos de louvor e apreço ao trabalho realizado pelos policiais que participaram da Operação Bartolomeu deflagrada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia

Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 12 de dezembro de 2017 em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus que especifica.

Propõe moção de louvor à Subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal MARIA ANGÉLICA BRITO MACHADO, por ato de bravura no exercício da função.

Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio a Subtenente Maria Angélica Brito Machado.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2017, às 19h00 para debater sobre a Valorização do Profissional Biólogo no Distrito Federal.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio ao Soldado Paulo Otávio Pimentel Duarte.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica.

Moção de apoio à imediata votação e aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei federal n° 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de setembro, às 15 horas, no Plenário da CLDF, para a realização de debate sobre 'Atualização da Lei Geral dos Concursos Públicos'.

Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.703/2017.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de setembro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP em comemoração ao seu 61° aniversário.

Estabelece diretrizes para desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informações dos serviços públicos da saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Severino Pereira Ramos e Edna Maria Ramos pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Acrescenta o § 9º ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a Victor Renato Junqueira Lacerda, pelos relevantes serviços prestados como colaborar do Projeto Força Jovem Universal nos Estados.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1.377, de 2013.

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Projeto Força Jovem Universal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o DIA DO INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal.