CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTO DO 'NA HORA' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM SISTEMA VIÁRIO, COMPOSTO POR PONTE, VIADUTO E TÚNEL NA ENTRADA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PARA SELEÇÃO, INDICAÇÃO, INVESTIDURA, ESTABELECIMENTO DE DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS ENTIDADES ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO SEGUINTE ENDEREÇO: QS 01 LOTE 1/17, RUA 214, CAMPOS II, PROXIMA A FACULDADE UNICEUB E FACULDADE PROCESSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA 06, ENTRE AS CHÁCARAS 261 E 262 EM VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DOS TRAMITES NECESSÁRIOS PARA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO DISTRITO FEDERAL - AMA-DF, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO ATENDIDAS POR AQUELA ENTIDADE.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública nesta casa Legislativa, para discutir o processo de ocupação da orla do Lago Paranoá no denominado Projeto Orla Livre.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS ESCOTEIROS.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Adriano Jordão.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da saúde pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Moacyr Pereira Lima.

Requer a criação de subcomissão para acompanhar as mudanças promovidas nas Escolas Parques, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC.

Requer a realização de Audiência Pública, em 26 de abril de 2017, às 09 horas, no Plenário desta casa, para discutir sobre o tema Necessidade de acesso a tratamento inovadores do Câncer de Mama Metastático, realizados no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura para discutir a baixa execução dos recursos destinados à Cultura na Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal

Dispõe o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

impõe obrigações às seguradoras de veículos no credenciamento de oficinas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a distribuição do PROJETO DE LEI nº 1486 DE 2017, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para exame de mérito da matéria.

Dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos às farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10 H, PARA DISCUTIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS - ZONA AZUL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Determina que a rede privada de saúde ofereça leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de venda de ingressos à distância disponibilizarem número de telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC para atendimento aos consumidores no Distrito Federal e da outras providências.

Permite a requisição, por órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, de veículos apreendidos ou removidos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de fumar em praças e parques no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer ao Exmo. SR. Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal cópia dos relatórios dos trabalhos realizados pelos Grupos de Trabalhos constituídos pelas Portarias Conjuntas N° 01, 02, 03, 04 e 05, de 11 de fevereiro de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de doação de terreno para Secretaria de Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, sobre o uso dos veículos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre contrato de vigilância.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamentos na rede de saúde.

Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, sobre utilização do Centro Médico da Corporação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a especialidade de fonoaudiólogo em toda a rede de saúde.