CLDF

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TAGUATINGA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

INCLUI A RONDA CRIOULA DO DISTRITO FEDERAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENTERPA.

DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQUER A RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 828/1999 QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00 HORAS, NO CO´LÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, PARA HOMENAGEAR AQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PELO TRANSCURSO DO 40ºANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ONZE ANOS DE ATIVIDADES DO CORO SINFÔNICO COMUNITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DA PISTA COOPER, NO GAMA.

SUGERE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO NA ESCOLA CLASSE 511 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

REQUEREM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE ABRIL EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DO GUARÁ I, NA PARTE LATERAL À VIA EPTG.

PARABENIZA GILBERTO BISPO JÚNIOR, LÚCIA LIMA, MARCO DIAS, FÁTIMA SANTOS E OS DEMAIS PARTICIPANTES DO EVENTO PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PROJETO GERAÇÕES.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DF A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

APLAUDE A CRIAÇÃO DO GRUPO ESCOTEIRO LUIZ CRULS - 23º DF NO CRUZEIRO.

PARABENIZA A UNIDADE DE NEONATOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA PELO TRABALHO REALIZADO E PROTESTA PELA FALTA DE INVESTIMENTO NA MESMA.

PARABENIZA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, PELOS 40 (QUARENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA A SER COMPLETADO NO PRÓXIMO DIA 21 DE ABRIL DE 2002.

PROTESTA CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E LAMENTA O ASSASSINATO DE UM VIGIA.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO 2º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR EBENEZER DA COSTA AQUINO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF E A COMUNIDADE EM GERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE PAULO DE OLIVEIRA GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DIVINO ALVES DOS SANTOS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA NOMEAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA AS FUNÇÕES DE PERITO CRIMINAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, AGENTE PENITENCIÁRIO, PERITO PAPILOSCOPISTA E PERITO MÉDICO LEGISTA DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, ENTIDADES E MOVIMENTOS CULTURAIS DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ESTACIONAMENTOS DE UNIVERSIDADES E FACULDADES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CENTROS DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO EM ESPORTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

RESTABELECE OS PROGRAMAS BOLSA-ESCOLA E POUPANÇA ESCOLA.

ADOTA O 'HINO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL' A COMPOSIÇÃO MUSICAL QUE MENCIONA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS ALTERAÇÕES EFETUADAS PELA LEI Nº 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM RESIDENCIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA, EM SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INCLUSÃO DE NOTA NA PLANTA SB-N, CE 1/1, RELATIVA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

FIXA A VILA PRESIDENCIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA, ESTABELECE A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA- RA III.

ALTERA A LEI COMPLENTAR 529/02, QUE DESAFETA E INCORPORA À ÁREA ESPECIAL NORTE, LOTE 10-A, EM PLANALTINA - RA VI AS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI 771, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994.

RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA.

PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTERVIVOS.

ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DESTINADAS A ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO AOS ESPETÁCULOS E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NORMAS SOBRE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS DE VEÍCULOS LICENCIADOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NO PROGRAMA BOMBEIROS-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.