CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA ESCOLA CLASSE 28, LOCALIZADA NA QNN 17/19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LOCALIZADA NA QI 08, EM FRENTE AO CONJUNTO L, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-205 COMO VIA ALTERNATIVA PARA ACESSO À DF-345 (FERCAL), NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POPR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA QUE ATENDA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 28 LOCALIZADA NA QNN 17/18, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 31.387.855,00 (TRINTA E UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 109.921.170,00 (CENTO E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E SETENTA REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, PARA FINANCIAR O PROJETO EIXO NORTE E A AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE PARA O VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$87.050.693,00(OITENTA E SETE MILHÕES,CINQUENTA MIL,SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINACEIRAS FEDERAIS,PARA FINANCIAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -CPAC/PMCMV,NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL-GMSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO,DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO COSTA,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

ESTABELECE A DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DO CONFAZ ICMS 97, DE 9 DE JULHO DE 2010; ICMS 147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010; ICMS 171, DE 10 DEZEMBRO DE 2010; ICMS 61, DE 8 DE JULHO DE 2011; E ICMS 67, DE 8 DE JULHO DE 2011; E ICMS 67, DE 8 DE JULHO DE 2011.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA SERVIDORES E EMPREGADOS DOS QUADROS EFETIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, SR. DOMINGOS ALVES DE AGUIAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENHTOS SOBRE POSSÍVEL AGRESSÃO AOS AMBULANTES ROSIVALDO ÂNGELO E DECLYEER VIEIRA QUE SE ENCONTRAVAM NA PLATAFORMA DA RODOVIÁRIA.

CRIA A MARCA OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES QUE APRESENTEM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS DIFERENTES NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TORRE DIGITAL DE BRASÍLIA, OSCAR NIEMEYER.

INCLUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL, POR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEM REGRAS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS IDOSOS DE BAIXA RENDA OU SEM RENDA PRÓPRIA NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

RESERVA ÁREA NO EIXO MONUMENTAL A SER DEFINIDA ENTRE O TRECHO LESTE E OESTE PARA FINS DA MONUMENTALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CERRADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.