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MO 1277/2004
11/11/2024 12:08SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO E APOIO AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ,PELAS GESTÕES POLÍTICAS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO BANCO DE BRASÍLIA NO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE.
MO 1278/2004
11/11/2024 12:08HIPOTECA ELOGIO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE ATUAM NA SEGURANÇA PARLAMENTAR DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS.
REQ 1180/2004
11/11/2024 12:08REQUER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SE REÚNA PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DE FALTA DE RESPOSTA EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
IND 2331/2004
11/11/2024 12:08SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.445 DE 06 DE JULHO DE 1999.
REQ 1181/2004
11/11/2024 12:08REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DO ANEL VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2334/2004
11/11/2024 12:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X.
IND 2335/2004
11/11/2024 12:08SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM RORIZ E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PLANALTINA - DF.
REQ 1173/2004
11/11/2024 12:08REQUER A RETIRADA DO PL 933/1999.
REQ 1172/2004
11/11/2024 12:08REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3069/2002 E 936/2003.
REQ 1182/2004
11/11/2024 12:08REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP.
REQ 1171/2004
11/11/2024 12:08REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 74/2004 E 76/2004.
PL 1242/2004
11/11/2024 12:08ESTABELECE EXIGÊNCIAS PRÉVIAS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1170/2004
11/11/2024 12:08REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2838/2002 E 1115/2004.
REQ 1183/2004
11/11/2024 12:08REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª.ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA.
PDL 311/2004
11/11/2024 12:08CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES.
PL 1243/2004
11/11/2024 12:08ALTERA A LEI Nº 514 DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCOS DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 312/2004
11/11/2024 12:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SILVESTRE GORGULHO.
PDL 313/2004
11/11/2024 12:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS.
PDL 314/2004
11/11/2024 12:08CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA.
PL 1244/2004
11/11/2024 12:08PREVÊ A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) COMO REQUISITOS PRÉVIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES POTENCIALMENTE CAUSADORES DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 76/2004
11/11/2024 12:08DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO.
PL 1245/2004
11/11/2024 12:08DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1238/2004
11/11/2024 12:08DISPÕE SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS NO GUARÁ II - RA X.
REQ 1176/2004
11/11/2024 12:08REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1162,DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO,LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO , NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMECADOS, HIPERMECADOS,SHOPPING CENTERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2333/2004
11/11/2024 12:08SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE AMPLIE PARA O PERÍODO NOTURNO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 1239/2004
11/11/2024 12:08ALTERA A LEI Nº 1706, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'.
IND 2332/2004
11/11/2024 12:08SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 302, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA.
PL 1240/2004
11/11/2024 12:08DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ESPÉCIE ARBÓREA BARBATIMÃO (STRYPHNODENDRON ADSTRINGENS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1241/2004
11/11/2024 12:08DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2329/2004
11/11/2024 12:08SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA QUADRA 02,CONJUNTO D,DO SETOR DE OFICINAS NORTE -SOF NORTE.