CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS AO REDOR DO SHOPPING FEIRA COM RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS,NA QNM DA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE CRIE TRILHAS ECOLÓGICAS NO PARQUE BOCA DA MATA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NA ÁREA DE SAÚDE, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NA ÁREA DE SAÚDE, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A ENTREGA DO PRÉDIO SEDE DO SHOPPING FEIRA PARA OS FEIRANTES NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INTERNAS DO SETOR DA HORTA COMUNITRÁRIA EM PLANALTINA-RA VII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS ENTRE QUADRAS DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS MULHERES POLICIAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA PROTESTO À INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, DE SUGERIR A TRANSFERÊNCIA DAS VARAS DO TRABALHO INSTALADAS HÁ MAIS DE 20 ANOS NA CIDADE DE TAGUATINGA E DO GAMA,PARA A CIDADE DE BRASÍLIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QNH 02 EM TAGUATINGA NORTE - RA III NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO BANHEIRO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

APROVA MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERA OS ARTIGOS 22,24,61 E 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR,PARA O USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELETORAL DO DISTRITO FEDERAL,O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.006, DE 17 DE AGOSTO DE 2007,QUE ESTABELECE VALORES FIXOS MENSAIS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO ART. 18, § 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO PRAÇA DR. JOSÉ GUILHERME VILLELA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA- TLP AOS CONTRIBUIENTES QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CABOS E FIOS METÁLICOS E DISCIPLINA O COMÉRCIO DESSE MATERIAL, QUALQUER QUE SEJA A SUA FORMA DE APRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PAGAMENTO DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DE REVISÃO DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM SINAIS DE TRÂNSITO, COM A SEGUINTE MENSAGEM: NÃO DOE DINHEIRO NOS SINAS DE TRÂNSITO, NÃO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS À OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA POR PERMISSIONÁRIOS DE FEIRAS,TRAILERS,QUIOSQUES E SIMILARES,NA FORMA QUE ESPECIFICA.