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IND 9064/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 14 E 15 NO BURITIZINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 9065/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO AS QUADRAS DO PRÓ-DF LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 9072/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMAPNHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'H' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILIÂNDIA - RA IX.

IND 9066/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍODO NOTURNO NAS QUADRAS COMERCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 9067/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA QUE PROMOVA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DA QUADRA 600 DO PRÓ DF, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 9068/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA RONDAS POLICIAIS MAIS FREQUENTES DURANTE A NOITE NAS QUADRAS 600, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 9069/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA ELEVATÓRIA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA QUE O ESGOTO RESIDENCIAL SEJA LIGADO À REDE, NO SETOR BURITIZINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO I - - RA XXVI.

IND 9073/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMOANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'F' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9070/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÃNSITO - DETRAN/DF QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO TRÃNSITO NA ENTRADA DO CRUZAMENTO DA UPA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 9071/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'I' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9061/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 301, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 9074/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DOBRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONL. 'G' CEIÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9075/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONL. 'A' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9076/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO PODER EXECUTIV, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'E' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9077/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'A' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9078/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXECELÊNCIA EM ONCOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 9079/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A IMEDIATA ADOÇÃO DEMEDIDAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DO CERCAMENTO DE ÀREAS PÚBLICAS COM GRADES, CONTÍGUAS AOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO GAMA - RA II.

IND 9080/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA SIMPLIFICAR O PROCEDIMENTO DE LEGALIZAÇÃO PARA POSTERIORES ALTERAÇÕES DE CARROS REBAIXADOS.

IND 9081/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA VIBIALIZAR A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SUSPENSÃO PNEUMÁTICA EM CARROS REBAIXADOS.

IND 9082/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A ISENÇÃO DE TAXAS COBRADAS PARA REALIZAÇÃO DA REVERSÃO DAS MODIFICAÇÕES EM CARROS REBAIXADOS.

IND 9083/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR O PARCELAMENTO DE TAXAS RELACIONADAS À CUSTOMIZAÇÃO DE CARROS REBAIXADOS.

IND 9084/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DA VIA LOCALIZADA ENTRE OS LOTES 14 E 16, NA VILA REAL, ARAPOANGA, EM PLANALTINA.

PL 1334/2016
11/11/2024 18:56

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Encontro de Carros Rebaixados e Customizados'.

PL 1348/2016
11/11/2024 18:56

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 597.031,00.

REQ 2152/2016
11/11/2024 18:56

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do transporte de pacientes nos elevadores utilizados para transportar lixo no Hospital Regional da Asa Norte.

REQ 2151/2016
11/11/2024 18:56

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2016, em homenagem aos quarenta e dois anos da prática de 'Tai Chi Being Tao' na Praça da Harmonia - 104/105 Norte.

REQ 2150/2016
11/11/2024 18:56

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.

REQ 2149/2016
11/11/2024 18:56

Requer a realização de audiência pública para discutir a Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal.

REQ 2146/2016
11/11/2024 18:56

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura, a respeito dos valores utilizados com a cultura gospel.

REQ 2145/2016
11/11/2024 18:56

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Padre.

MO 547/2016
11/11/2024 18:56

Manifesta Moção de Louvor pelos 40 anos da Igreja Batista Independente do Planalto.

MO 548/2016
11/11/2024 18:56

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Músicos do Distrito Federal pelo seu dia.

PELO 63/2016
11/11/2024 18:56

Dá nova redação ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1347/2016
11/11/2024 18:56

Proíbe os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal de custear despesas de passagens aéreas na primeira classe e na classe executiva.

PDL 223/2016
11/11/2024 18:56

Homologa o convênio ICMS nº 122, de 11 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

REQ 2147/2016
11/11/2024 18:56

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o programa de castração de cães e gato no âmbito do Distrito Federal.

IND 9085/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

REQ 2148/2016
11/11/2024 18:56

Requerem, nos termos do art. 78, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso XII, e o art.39, § 1°, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, seja solicitada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização urgente de inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na unidades administrativas do Poder Executivo, com o objetivo de se detalhar a sua real situação orçamentária e financeira, em especial o montante disponível para a concessão de reajustes salarias e para a contratação de novos servidores concursados.

IND 9087/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 105 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

IND 9088/2016
11/11/2024 18:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 104 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.