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IND 3149/2004
12/11/2024 15:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNANDOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADO MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM BRASÍLIA.

IND 3146/2004
12/11/2024 15:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E HIDRO-SANITÁRIAS DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PR 96/2004
12/11/2024 15:36

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE ESPECIALIZADO NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 408/2004
12/11/2024 15:36

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO ECONOMISTA CELSO FURTADO.

PDL 407/2004
12/11/2024 15:36

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA MARIA LIMA DA SILVA.

PL 1658/2004
12/11/2024 15:36

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1665/2004
12/11/2024 15:36

FICA DENOMINADO PRAÇA GÊNESIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PL 1664/2004
12/11/2024 15:36

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1663/2004
12/11/2024 15:36

INSTITUI, NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1662/2004
12/11/2024 15:36

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS ESPECIAIS DE CORREÇÃO PARA PROVAS DISCURSIVAS E DE REDAÇÃO, FEITAS POR CANDIDATOS SURDOS, INSCRITOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1660/2004
12/11/2024 15:36

MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303, DE 21/01/1999 E Nº 2.499, DE 07/12/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1659/2004
12/11/2024 15:36

INSTITUI O 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS', NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 1661/2004
12/11/2024 15:36

ALTERA A LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997.

REQ 1620/2004
12/11/2024 15:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1623/2004
12/11/2024 15:35

REQUER INFORMAÇÕES Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL.

REQ 1624/2004
12/11/2024 15:35

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1625/2004
12/11/2024 15:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA.

IND 3151/2004
12/11/2024 15:35

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE SOL NASCENTE, COMPREENDENDO ÁREAS DO SETOR P NORTE, QNQ E PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO BRADESCO.

IND 3152/2004
12/11/2024 15:35

SUGERE AO SENHOR S EC RETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE SOL NASCENTE, COMPREENDENDO ÁREAS DO SETOR P NORTE, QNQ E PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO BRADESCO.

REQ 1621/2004
12/11/2024 15:35

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2004.

REQ 1622/2004
12/11/2024 15:35

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS MOÇÕES Nº 2.177/04 E 2.178/04, DE MINHA AUTORIA.

PL 1657/2004
12/11/2024 15:35

CONCEDE ANISTIA A SERVIDORES, EX-SERVIDORES, MEMBROS E EX-MEMBROS DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE MENCIONA.

PL 1666/2004
12/11/2024 15:35

DECLARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO NEGRO-CERNEGRO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2298/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EUDES BEZERRA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2297/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2296/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MANOEL MENDES DA COSTA FILHO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2295/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NELSON LUIZ BARROS , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2301/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GONÇALO GONÇALVES BEZERRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2300/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2347/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCO AURÉLIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2346/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ARTISTA PLÁSTICO LÉO ARLÉ , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2345/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ARTISTA PLÁSTICO LOURENÇO DE BEM BIANCHETTI , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2344/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ARTISTA PLÁSTICO MANUEL ANTONIO MOREIRA D'AZEVEDO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2343/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ARTISTA PLÁSTICO MARCOS DECAT FRANÇA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2342/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ARTISTA PLÁSTICO OMAR FRANCO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2305/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALÔNCIO BERNARDINHO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2304/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2303/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDMUNDO SOARES NETO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2341/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ARTISTA PLÁSTICO OSWALDO PULLEN,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2340/2004
12/11/2024 15:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ARTISTA PLÁSTICO OTÁVIO COSTA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.