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REQ 1563/2004
12/11/2024 15:51

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.589/04.

REQ 1552/2004
12/11/2024 15:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA COMEMORAR OS 46 ANOS DO CRUZEIRO.

REQ 1560/2004
12/11/2024 15:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 19:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AOS 'DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DO SINDCLUBES'.

REQ 1556/2004
12/11/2024 15:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA PAZ (06 DE AGOSTO).

PDL 399/2004
12/11/2024 15:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DJAIR DA SILVA GUERRA.

PDL 400/2004
12/11/2024 15:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO.

REQ 1554/2004
12/11/2024 15:51

REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, QUINTA FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

REQ 1561/2004
12/11/2024 15:51

REQUER A MESA DIRETIORA QUE, SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 1.367/2004 QUE 'DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

MO 2176/2004
12/11/2024 15:51

PARABENIZA OS MÉDICOS ODONTÓLOGOS, MENCIONADOS ABAIXO, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO E DO ODONTÓLOGO, ASSIM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1550/2004
12/11/2024 15:51

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

MO 2177/2004
12/11/2024 15:51

PARABENIZA O DR.JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1553/2004
12/11/2024 15:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO DIA 17 DE NOVEMVRO DE 2005, QUINTA FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

REQ 1548/2004
12/11/2024 15:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2005, SEXTA-FEIRA PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR.

MO 2178/2004
12/11/2024 15:50

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006, SOB A PRESIDÊNCIA DO DR. SÉRGIO VALMOR BARBOSA.

MO 2179/2004
12/11/2024 15:50

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PERSTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

REQ 1549/2004
12/11/2024 15:50

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2005, QUARTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO.

REQ 1551/2004
12/11/2024 15:50

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

MO 2180/2004
12/11/2024 15:50

PARABENIZA O DR. JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2182/2004
12/11/2024 15:50

APRESENTA VOTOS DE CONGRATRULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2004.

MO 2181/2004
12/11/2024 15:50

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006, SOB A PRESIDÊNCIA DO DR. SÉRGIO VALMOR BARBOSA.

IND 3114/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A DILATAÇÃO DOS PRAZOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS E BOXES DO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE BRASÍLIA.

PL 1612/2004
12/11/2024 15:50

CRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3124/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, NA VIA DE ACESSO A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

PL 1613/2004
12/11/2024 15:50

ALTERA A LEI Nº 3216, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

IND 3125/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A LINHA 5063 - PLANALTINA-SOBRADINHO, DA EMPRESA VIPLAN.

PL 1615/2004
12/11/2024 15:50

ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1616/2004
12/11/2024 15:50

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DO ATLETISMO AMADOR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3126/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DOS RETORNOS LOCALIZADOS NO FIM DAS QUADRAS 02 A 04 DO CRUZEIRO VELHO.

PL 1617/2004
12/11/2024 15:50

INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1618/2004
12/11/2024 15:50

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PARANOÁ', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3127/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 02 ENTRE OS CONJUNTOS F,G E H NO GUARÁ I.

IND 3128/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QS 07 RUA 800 - TAGUATINGA SUL.

IND 3115/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3116/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A LINHA 32 DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO RIACHO FUNDO.

IND 3117/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ABERTURA DE FOLHA SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DAS REVISÕES DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER.

IND 3118/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL.

IND 3119/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO LINHA DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, LOCALIZADO NA RA-IX, CEILÂNDIA/DF.

IND 3120/2004
12/11/2024 15:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, UMA RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA, E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CONSELHOS TUTELARES.

PL 1620/2004
12/11/2024 15:50

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 3.436,DE 09 DE SETEMBRO DE 2004,QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1622/2004
12/11/2024 15:50

DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS PESADOS E EMBALADOS PREVIAMENTE.