CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.062, DE 02 DE MAIO DE 1996 E Nº 2.816, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE ACESSO E DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE CIDADANIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CLIENTES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO ESCOTEIRA - PROJETO ESCOTISMO ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM OBRIGADOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A AFIXAR ETIQUETA NOS INTERRUPTORES COM OS DIZERES 'ECONOMIZE ENERGIA. SE NÃO ESTIVER USANDO, DESLIGUE'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE ESCOLA LEGAL, OBRIGANDO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A ANEXÁ-LO EM LOCAL VÍSIVEL AO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE PONTOS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A NATUREZA E A QUANTIDADE DOS DELITOS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

CRIA CERTIFICADO ECO AGRÍCOLA - ECO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'VILAS DA SOLIDARIEDADE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PIPAS OU SIMILARES, EQUIPADAS COM INSTRUMENTOS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O LANÇAMENTO DE NOME DE MUTUÁRIO EM ATRASO COM AS PRESTAÇÃOES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO NO CADASTRO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DS CUSTOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, INFORMES E PUBLICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE HIDRÔMETRO E/OU SISTEMA DE CONTROLE E MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA POR UNIDADE HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III - PLANALTINA/DF.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DESFIBRILADORES EM SHOPPINGS CENTERS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS DE ESPORTES, SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA POLÍCIA CIDADÃ PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.006.975,00(UM MILHÃO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE O MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM PUNIDOS COM DEMISSÃO POR MOTIVAÇÃO EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA ATÉ 5 DE OUTUBRO DE 1988.

INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP-HOP DO DISTRITO FEDERAL.

'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - LEI 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, RELATIVAMENTE ÀS NORMAS QUE DISCIPLINAM A INSCRIÇÃO CADASTRAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EMPRESAS DE RÁDIO-TÁXI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ O NOME DE PADRE BRANDÃO À PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE E AO LADO DA PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO DOS CARROCEIROS DO PARANOÁ NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O GRUPO CULTURAL AZULIM COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.