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REQ 3406/2014
12/11/2024 01:18Requer encaminhamento de pedido de informações ao Tribunal de Contas do Distrito Federal acerca do contrato número 002/1994 celebrando entre a CEASA/DF e a TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA, atualmente denominada ENGECOPA.
REQ 3405/2014
12/11/2024 01:18Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das atividades do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCITI desde 2012, a agenda até o final de 2014 bem como cópias das convocações e atas das reuniões.
PLC 104/2014
12/11/2024 01:18Altera a Lei Complementar nº 840,de 23 de dezembro de 2011,que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal,das autarquias e fundações públicas distritais.
IND 20793/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE VIDEOPROVAS EM LIBRAS EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
IND 20792/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, ATÉ OS NÍVEIS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO.
IND 20791/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRIO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DA ÁREA DE 8.605,58 METROS QUADRADOS, DELINEADA POR UM LADO, COM A RUA DA GROTA, FRENTE AO CONJ. G, LADEADO PELA AVENIDA DO CONTORNO, MARGEANDO COM O LOTE 1 EPC, QUADRA 07 CONJ. D, CONHECIDA COMO MORRO DO ÍNDIO, E A ÁREA DE 5.668,23 METROS QUADRADOS, SITUADA NA QUADRA 05, LIMINTANDO-SE POR UM LADO COM OS BLOCOS DO CONJ. D, MARGEANDO COM OS CONJUNTOS N E M DA MESMA QUADRA E PELO PARQUE ECOLÓGICO, PARA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -ADE, ATENDENDO OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES PROVENIENTES DE OCUPAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO, NA REGIONAL ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 20789/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN- DF, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ARAUCÁRIA, EM FRENTE À RUA 5 SUL, ÁGUAS CLARAS- DF.
IND 20794/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ELABORAÇÃO DE PROVAS ACESSÍVEIS AOS SURDOS, PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO- CNH.