CLDF

Dispõe sobre a criação da política distrital de atenção integrada ao transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19h, no SIA Trecho 2, Lote 1125, 2° andar ( Auditório do SINDUSCON) para debater a regularização do Setor de Chácaras Lúcio Costa.

Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo móvel que integre os serviços de emergência do Distrito Federal.

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas a indivíduos que atentem contra a integridade física e a honra de profissionais de saúde no exercício da profissão em estabelecimentos de saúde públicos e privados do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública na CSB 7, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07, Lotes 1 a 5 da QS 110, em frente ao comércio local, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QI 05, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um papa-entulho no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QE 19, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 15C, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a construção de um Terminal de Integração no Setor Terminal Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Dispõe sobre a coleta, reaproveitamento e destinação adequada de alimentos provenientes de escolas públicas, unidades hospitalares públicas, presídios e restaurantes comunitários no Distrito Federal e dá outras providências.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe GTOP 31 “C”, destaque do 11º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a manutenção da ponte localizada na rua Santa Isabel Km 13,3 - Boa Vista - Sobradinho - RA V.

Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a realização de estudos para eventuais ajustes de horários dos ônibus da linha 206.9

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED na Vila Rabelo 02, etapa 03, Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), realize uma pesquisa sobre o quantitativo e os tipos de deficiência da população do Distrito Federal.

Sugere a Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Defensor Púbico-Geral, a viabilidade de instalação de um Núcleo de Defensoria Pública na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para instalação do sistema de rede de esgoto e captação de águas pluviais na Vila Rabelo 02, etapa 3, localizado em Sobradinho 2.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, recuperação/revitalização das ruas na Vila Rabelo 02, etapa 03, Sobradinho 2.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, confecção e colocação de placas de identificação do Condomínio Dorothy Stang, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF que seja realizada a operação tapa buracos no setor de expansão econômica de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP a construção das vias de acesso entre o setor de expansão econômica de Sobradinho para a BR 020.

Sugere ao Poder Executivo, o aprimoramento urgente do sistema de iluminação pública no parque infantil da SQS 411 entre blocos M e L da Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, adote providências para que os enfermeiros forenses possam atuar nos serviços especializados que integram a rede de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde, observando-se ainda o disposto na Lei nº 7.459/2024, que estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, que promova a recolocação dos postes de iluminação na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, lote L em Taguatinga Sul.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas e jogadores de voleibol do Distrito Federal, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, às 19h, no auditório desta Casa de Leis.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho proveniente de derrubada realizada pelo DF Legal, na QI 416, Conjuntos A a D, ao lado do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 10, em frente ao papa-entulho, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Chácara 60 do Conjunto 04, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na marginal da EPIA, da Quadra 06 até a Quadra 08, no Park Way.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Condomínio Del Lago, no Itapoã.

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o reconhecimento da pessoa com perda auditiva unilateral ou bilateral, parcial ou total, de 41db ou mais, como PCD (PL 2.432/2021), a realizar-se no dia 17 de março, às 9h30, no plenário.

Dispõe sobre o acesso dos pacientes do Distrito Federal aos prontuários médicos, tanto na rede pública quanto na rede privada, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Nocap, promova a revitalização e o paisagismo ao longo de uma calçada no bairro Horta Comunitária, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Setor Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de uma parada de ônibus com abrigo no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, em Planaltina - RA VI.

Determina o fornecimento de passagens, no Serviço de Transporte Público Coletivo, às pessoas que especifica e dá outras providências.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM, que proceda gestão visando ampliar a divulgação, em todos os meios de comunicação, dos direitos e serviços disponíveis às mulheres vítimas de violência no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização com paisagismo das rotatórias da Avenida Erasmo de Castro, em Arapoanga - RA XXXIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das quadras 01/03, 03/05, 05/07 e 07/09, localizadas na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Altera a Lei Nº 4.636, de 25 de agosto de 2011, que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 327, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNA 53, em Taguatinga.

Requer a realização de Sessão Solene, em 24 de março de 2025, em comemoração aos 54 anos da cidade de Ceilândia

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida principal do Setor O, no Conjunto 01 da QNO 17, em frente à parada de ônibus, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na área verde próxima ao Conjunto 11/12 da QR 403, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 27 do Setor Leste, no Gama.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um homem que atentou contra sua própria vida.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília a Viridiano Custodio de Brito.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap que realize os serviços de capina, recapeamento e revitalização das calçadas das quadras 32 e 36 do P Sul, Ceilândia Sul.

Dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial para prevenção, monitoramento e resposta a desastres climáticos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, o reajuste da Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE) aos servidores do Magistério Público Superior da UnDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, o Reajuste Linear aos servidores do Magistério Público Superior da UnDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a incorporação de Gratificações (GAPED/GASE) aos servidores do Magistério Público Superior da UnDF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que seja recolocado o Parquinho da EQNM EQNM 1/3, Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a colocação de Asfalto na VC311, Setor Habitacional Sol Nascente trecho 2. N 9. Ch .94, B conjunto A, Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que seja feito o asfalto das vias que servem de acesso às ruas principais da Expansão do Setor O, em especial do conjunto 17, Quadra 18.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Revisão das Funções Gratificadas dos servidores do Magistério Público Superior da UnDF.

Susta o Decreto n.º 46.833, de 07 de fevereiro de 2025.