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IND 4128/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o envio de proposição para prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP previstos na Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019.
PL 744/2023
10/11/2024 03:22Denomina “Praça Cássia Eller” a área situada entre o Bloco A da Quadra 1113 e o Bloco H da Quadra 1113, no Cruzeiro Novo – RA XI.
PL 745/2023
10/11/2024 03:22Proíbe a participação de menores de quatorze anos em eventos denominados paradas gays ou similares no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 4098/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Quadra 13, Conjunto I, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II.
IND 4099/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma pista de skate na Quadra 13, Conjunto I, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II.
IND 4124/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação de parque infantil na praça pública localizada na quadra 202 de Samambaia-DF.
PL 746/2023
10/11/2024 03:22Dispõe sobre a proibição de participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e eventos similares, no âmbito do âmbito de Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 4100/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a pavimentação asfáltica nos Conjuntos O, M, N e R do Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama - RA II
IND 4101/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da Rua 11 do Bairro São Gabriel, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII
IND 4102/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no Bairro Santa Luzia, localizada na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento - RA XXV
IND 4107/2023
10/11/2024 03:22Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à instalação de câmeras de videomonitoramento no bairro Parque dos Ipês (Crixás), Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
PL 748/2023
10/11/2024 03:22Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.
IND 4103/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto nas Quadras 41e 42, do Setor Gama leste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II
PL 861/2024
10/11/2024 03:22Dá denominação de "Praça dos Incansáveis" a logradouro público na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX, e dá outras providências.
IND 4104/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento no final da avenida Alagados próximo ao comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
IND 4108/2023
10/11/2024 03:22Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a criação de Região Administrativa que abranja os bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Capão Comprido e Colônia Agrícola Aguilhada, situados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)
PL 765/2023
10/11/2024 03:22Proíbe, no âmbito do Sistema Distrital de Educação Básica, qualquer abordagem educacional do Holocausto ou do Sionismo que implique em negação, distorção ou revisão dos fatos historicamente estabelecidos.
IND 4109/2023
10/11/2024 03:22Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à criação de espaços nas Regiões Administrativas destinados ao recolhimento de materiais que possam ser reaproveitados na execução de obras e serviços públicos.
PL 761/2023
10/11/2024 03:22Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
MO 481/2023
10/11/2024 03:22Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia.
IND 4083/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus que atendem a rota que liga o Setor M Norte, na Ceilândia, ao Riacho fundo II, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX e Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI
IND 4084/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na avenida principal do Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX
IND 4085/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra QNM 42, conjuntos A2 e B2, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX
IND 4086/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia com início na QNM 34 até a QNM 42, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX
IND 4123/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo a implantação de áreas destinada a exposição e venda de produtos artesanais em Samambaia-DF.
REQ 1072/2024
10/11/2024 03:22Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.
IND 4118/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, providências para a implantação de uma UBS no Setor Habitacional Nova Petrópolis, na Região Administrativa de Planaltina-DF – RA VI.
IND 4117/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a pavimentação das vias do Setor Habitacional Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
PL 824/2023
10/11/2024 03:22Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.
IND 4105/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica da Rua 07, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV
IND 4106/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na CL 105, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
PL 751/2023
10/11/2024 03:22Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências".
REQ 1005/2023
10/11/2024 03:22Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do Restaurante Comunitário do Sol Nascente/Pôr do Sol.
IND 4111/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, providencie a criação de um segundo Conselho Tutelar nas Regiões Administrativas do Guará, Águas Claras, São Sebastião e Recanto das Emas.
MO 482/2023
10/11/2024 03:22Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal.
PL 749/2023
10/11/2024 03:22Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências.
IND 4112/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção ou operação tapa-buraco, na Quadra 11 do Setor Leste do Gama - RA II.
IND 4126/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, Novacap, promova a recuperação da área em questão que tem enfrentado desafios significativos em relação à captação de águas pluviais que afeta a Quadra 11, Conjunto A, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama .
IND 4114/2023
10/11/2024 03:22Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal, incremente as ações de segurança nas passarelas subterrâneas do Plano Piloto.
REQ 1006/2023
10/11/2024 03:22Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca da espera para atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento da Ceilândia.