CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS ALIMENTICIOS CONGELADOS O PESO ANTERIOR DRENADO E O PESO EFETIVO POSTERIOR AO CONGELAMENTO DOS MESMOS.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 362/2015 e 77/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.

Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 246/2015.

Proíbe a cobrança de Taxa de Esgoto nos casos que menciona e dá outras providências.

Requer a realização de audiências pública para debater os Direitos Humanos à Terra e à Moradia no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços Inerentes ao Idoso.

Concede o titulo de Cidadão Honorário de Brasília a senhora Fátima Gonçalves Bispo dos Santos.

Dispõe sobre a inclusão, no acervo das Bibliotecas Públicas do Distrito Federal e privadas, um exemplar da Bíblia Sagrada em texto, áudio e braile.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Teresa Sobral Rollemberg, matriarca da família.

Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que Torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a permanência de veterinário em local de exibição ou exposição de animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença de funcionamento aos estabelecimentos que funcionam em imóveis com áreas menores de cinco mil metro quadrados (5 mil m2) e dá outras providências.

Institui a Semana de Vacinação do Idoso e dá outras Providências.

Cria os Conselhos de Esportes nas regiões Administrativas e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a afixação nas salas de aulas dos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal de aviso contendo o número do telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso ou assédio sexual cometido contra menores de idade.

Institui no âmbito do Distrito Federal o Dia do Rotary Internacional.

Dispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências.

Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 309/2015.

ESTABELECE GARANTIA DE REASSENTAMENTO ÀS FAMÍLIAS REMOVIDAS POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EM DECORRÊNCIA DE REMOÇÃO EM FUNÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE URBANIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a Priorização do Uso de Agregados Reciclados, Oriundos de Resíduos Sólidos da Construção Civil, em Obras e Serviços de Pavimentação de Rodovias, Estradas vicinais e demais Vias Públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Centros Interescolares de Línguas e demais Escolas de Natureza Especial.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Violência Escolar.

Convoca a Subsecretária de Infraestrutura e Apoio Educacional JULIA MARIA REBELLO MANDARINO e o Coordenador de Transporte Escolar JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA, ambos dirigentes na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para prestarem informações sobre o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do DF.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos projetos de Lei nº 260/2015, nº 514/2011 e nº 768/2012.