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MO 931/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA MARIA CÉLIA DE FÁTIMA CLEMENTE PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO.

MO 939/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA VARDELINA CHAVES MARQUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PETENCOSTAL COLUNA DA VERDADE.

MO 940/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA BETEL.

PL 1108/2004
12/11/2024 17:34

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DOS PAGAMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1913/2004
12/11/2024 17:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PERMITIR A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO, BEM COMO CONCEDER AS ESCRITUTAS DOS LOTES AOS MORADORES DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

PL 1106/2004
12/11/2024 17:34

DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 918/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA DULCE NERIS ALVES GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NOVA CANAÃ.

MO 917/2004
12/11/2024 17:34

PARABENIZA A PASTORA DINA LAINE COUTINHO DE CASTRO AZEVEDO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA VINHO NOVO.

PL 1105/2004
12/11/2024 17:34

INSTITUI O CERTIFICADO 'SELO-SOLIDARIEDADE' ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

MO 916/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA CRISTIANE MONTEIRO LIMA PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO.

MO 915/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA CALMIRENE GOMES LIMA E SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO DE CEILÂNDIA SUL.

PL 1092/2004
12/11/2024 17:33

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS, OS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 914/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ARLEINERES EUSTÓRGIO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PENTECOSTAL MISSÃO DA FÉ.

PL 1089/2004
12/11/2024 17:33

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.768, DE 31 DE AGOSTO DE 2.001, PARA DISCIPLINAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 913/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL.

MO 912/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ANA PAULA TAUBER DE ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA NAZARENO DA ASA SUL.

PL 1091/2004
12/11/2024 17:33

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 911/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ALDIONE DE SOUZA ALMEIDA VILA FLOR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO INTERNACIONAL EFRAIM.

PL 1090/2004
12/11/2024 17:33

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

MO 910/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ADANARI MOSQUETTA MALESKI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE.

PL 1087/2004
12/11/2024 17:33

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO METRÔ-DF.

MO 938/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA SHEILA DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO APOSTÓLICO JESUS O PÃO DA VIDA.

PL 1088/2004
12/11/2024 17:33

ESTABELECE OS REQUISITOS A SEREM CUMPRIDOS PARA ACESSO A ATIVIDADE DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1086/2004
12/11/2024 17:33

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.

PDL 265/2004
12/11/2024 17:33

SUSTA A APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.

PDL 263/2004
12/11/2024 17:33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LINDOLFO RODRIGUES DA CUNHA FILHO E DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. ANA LÚCIA RESENDE DA CUNHA.

PDL 264/2004
12/11/2024 17:33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO VANTUIL ABDALA.

MO 937/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A BISPA RÚBIA DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA APOSTÓLICA MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ.

IND 1914/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÃNDIA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA EQNO 03/05 - SETOR 'O' - NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

MO 936/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA NEIRE MARIA FERNANDES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO CEIFA.