CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de do Karate do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Karate e Kickboxing do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores e pessoas que dedicam suas atividades em prol do trânsito seguro.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2017 às 19h, no Plenário, em Homenagem a Associação Comercial do Distrito Federal-ACDF.

HIPOTECA ELOGIO AO CBPM HEITOR THEODORO DA SILVA PELO ATO DE BRAVURA REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, NO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre quadro de pessoal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS VIGILANTES E ATLETAS ESPECIFICADOS ABAIXO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E EXCELENTES DESEMPENHOS ALCANÇADOS NAS COMPETIÇÕES DE OCTÓGONOS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Programa Habita Brasília - 'Lote Legal'.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre execução de obras de urbanização.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Projeto de Trabalho Técnico Social.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. LYSIA ALARCÃO, belos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar.

SOLICITA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE SENADOR EUNÍCIO LOPES OLIVEIRA, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL CONVOCANDO UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.

Estabelece Diretrizes de Incentivo as Instituições que Desenvolvem e Fomentam o Esporte Amador no Distrito Federal.

Altera a redação do art.2º da Lei nº 5.319, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal de empresas prestadoras de serviço na forma que especifica.

Torna obrigatório a instalação de geradores de energia elétrica em hospitais públicos e privados e dá outras providências.

'Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada aos portadores de Diabetes, de Doença Celíaca e de Intolerância à Lactose aos presos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e aos Socioeducandos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.'

Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implantar uma Zona de Processamento de Exportação - ZPE, na área do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 4.374, de 28 de julho de 2009, que Institui no Distrito Federal o Dia de Combate à Homofobia.

Institui como Ponto Facultativo, para os trabalhadores da limpeza urbana do Distrito Federal, o dia 16 de maio, em comemoração ao Dia do Gari.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Wellington José Lourenço de Abreu.

Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº1.537, de 2017.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 52/2017, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de contrato de fornecimento de alimentação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre interdição das atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Ceilândia.

Requer a redistribuição dos autos dos Processos n° 03/2015, 20/16 e 37/17 à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n° 4, de 2011, que Dispõe sobre a divulgação do Diário da Câmara Legislativa - DCL na internet, e dá outras providências.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para realizar o lançamento da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal.