CLDF

SUSPENDE POR 90 DIAS, A COMERCIALIZAÇÃO DA BALA-CONFEITO VAN MELLE (SABORES FRUTAS, MORANGO E CEREJA) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA DOS PIONEIROS EM AVENIDA COMERCIAL DOS PIONEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AOS MORADORES DE TAGUATINGA SOBRE ALTERAÇÕES NO TRÁFEGO NAS AVENIDAS SAMDU E COMERCIAL DAQUELA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIREITO À ESCRITURA DEFINITIVA DOS LOTES SEMI-URBANIZADOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS MULHERES DE TODAS AS IDADES 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE DESCONTO NO PREÇO DOS INGRESSOS DOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ESTÁDIOS DO DF.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.

PRORROGA PELO PRAZO QUE ESPECIFÍCA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.