CLDF

PARABENIZA O 2º TEN. QOPM KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA QNP 21 A 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

PARABENIZA O 2º TEN. QOPM SERGIO CARREIRA DE ALBURQUERQUE MELO NETO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO SUDOESTE/OCTOGONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A MAJ. QOPM VERÔNICA LÚCIA DANTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA DF - 140, NAS PROXIMIDADES DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

PARABENIZA O POLICIAL CIVIL ANTÔNIO DA SILVA LOTADO NA DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS -DOE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS EMITIREM BOLETO DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS DIRIGENTES DA CUT E DEMAIS ENTIDADES SINDICAIS PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA UNIFICADA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO INTITULADA REDUZIR A JORNADA É GERAR EMPREGO.

DISPÕE SOBRE A PARADA E IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TÁXIS EM BARREIRAS POLICIAIS E BLITZ NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE CEP EM TODAS AS PLACAS DE INDICAÇÃO DE QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DF.

ASSEGURA, AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, ACESSO A ATIVIDADES DE DESPORTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICROORGANISMO/FUNGO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS NAS CONTAS E FATURAS EMITIDAS PELA CAESB.

ESTABELECE RESTRIÇÕES ÀS EMPRESAS QUE OPTAREM POR TRATAMENTO DIFERENCIADO DE SALÁRIO PARA HOMEM E MULHER QUE OCUPEM O MESMO CARGO E EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA RUA 20 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

ASSEGURA O USO DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA EM UNIDADES HABITACIONAIS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS OU OUTRAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS, NO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA 202 PRAÇA IRERÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TÁXI).

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF DE PRESERVATIVOS FEMININOS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS DEPENDÊCIAS DO CAVE , NO GUARÁ

DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO DF.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

INSTITUI O PROGRAMA BRASÍLIA DO PEDESTRE COM A FINALIDADE DE INDICAR ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE VIAS PARA PEDESTRES NO DF.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO A QE 08 E A QE 18 DO GUARÁ I.

DECLARA O PINHEIRO PODOCARPUS SELLOWII A ÁRVORE SÍMBOLO DO PARQUE DO GUARÁ.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO O GUARÁ I E O PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ÁGUAS CLARAS, NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO DF.

A COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS REQUER, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 56 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO, BEM COMO DA CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2004, NO PLENÁRIO DA CASAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A VIABILIZAÇÃO DE LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA PRESERVAR O MEIO-AMBIENTE, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO E O ALARGAMENTO DAS TRÊS VIAS DE ACESSO, DUAS PELA DF-140 E UMA PELA BR-251, DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE ACESSO AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL, ENTRE AS QUADRAS 02 E 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDERAÇAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ACESSO AO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O MANILHAMENTO DA BOCA DE PASSAGENS DE ÁGUA NA ALTURA DA QUADRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.