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MO 1006/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELIVAL SANTOS DO NASCIMENTO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA RAYMUNDO RODRIGUES CHAVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1037/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR KASUO SAKAMOTO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA SANTUÁRIO DE ADONAI Nº 4 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1007/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PÉRSIO CLÁUDIO MONTIBELLO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DO PROGRESSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1050/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AMARO JOSÉ CAVALCANTE LIMA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA FÊNIX DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1008/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CLÁUDIO DE ARAÚJO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA PITÁGORAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1048/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VICENTE DE AGUIAR GOMES, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA TEMPLÁRIOS DE BRASÍLIA Nº 21 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1047/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HUDSON LINHARES BATISTA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA AÇÃO E SILENCIO Nº 20 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1046/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIMAS MOREIRA DA SILVA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1009/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CÉSAR FONTES CIMINELLI, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DO PLANALTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1045/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LÁZARO ANTONIO DE MORAIS, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA DUQUE DE CAXIAS Nº 13 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1010/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR BENEDITO CARLOS DE ALMEIDA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DO VALE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1011/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANDERSON SANTOS HORTA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DA ARTE REAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1012/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MOACYR REY, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA MIGUEL ARCHANJO TOLOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1013/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO GURGEL FILHO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA LUZ E FRATERNIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1044/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RINALDO DE OLIVEIRA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA DEMERVAL CORDEIRO Nº 14 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1014/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALDIR FERREIRA DA ROCHA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA LUZ DO ORIENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1049/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO DA LUZ COELHO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ATLÂNTIDA Nº 6 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1052/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JULIO CESAR MANTOVANI, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA INCONFIDENTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1015/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SILVIO GUILHERME B. BRECKENFELD VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA LIBERTADORES DAS AMÉRICAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1051/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SALVADOR ALCOFORADO DE PEREIRA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA EQUIDADE E JUSTIÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1016/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JUVENAL ANTUNES PEREIRA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA JOFERLINO MIRANDA PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1030/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ INÁCIO DE ARAÚJO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA LÍRIOS DO CAMPO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1028/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SILÂNIO ROCHA MIRANDA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA FILHOS DE SALOMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1027/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CÍCERO CLEMENTE DE FREITAS, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE BRASILIENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1033/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HÉLIO FRANCO BORGES, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ABRIGO DO CEDRO Nº 8 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1031/2004
12/11/2024 17:20MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO LUIZ ALAGEMOVITS, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA DOM BOSCO Nº 33 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1032/2004
12/11/2024 17:19MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LEOPOLDO MALCHER E SILVA NETO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA CRUZEIRO DO SUL Nº 9 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1034/2004
12/11/2024 17:19MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AGENOR ARAÚJO NETO, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA LAURO SODRÉ Nº 7 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1089/2004
12/11/2024 17:19REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PL 1167/2004
12/11/2024 17:19AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 49.909.982,00(QUARENTA E NOVE MILHÕES E NOVENCENTOS E NOVE MIL E NOVENCENTOS E OITENTA E DOIS REIAS).
REQ 1088/2004
12/11/2024 17:19REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
REQ 1087/2004
12/11/2024 17:19SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL,EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL.
REQ 1082/2004
12/11/2024 17:19REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO,ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO GAY.
REQ 1084/2004
12/11/2024 17:19REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
REQ 1083/2004
12/11/2024 17:19REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA 'PELA PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA',NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
REQ 1086/2004
12/11/2024 17:19SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍGRICOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL,EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL.
REQ 1085/2004
12/11/2024 17:19REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 38 DE 2003.
MO 1058/2004
12/11/2024 17:19PROTESTA CONTRA O DESCUMPRIMENTO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1054/2004
12/11/2024 17:19HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO ESPANHOL,VÍTIMA DE ATENTADO TERRORISTA PERPETRADO EM MADRI.
IND 2104/2004
12/11/2024 17:19SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAP/DF, A FORMAÇÃO DE PARCERIA COM A UNB PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO VOLTADO À PESQUISA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
MO 1055/2004
12/11/2024 17:19MANISFETA SOLIDARIEDADE AO GOVERNO ESPANHOL PELO ATENTADO DE 11 DE MARÇO.
MO 1057/2004
12/11/2024 17:19PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA DELEGACIA DE FALSIFICAÇÕES E DEFRAUDAÇÕES - DEF.
IND 2093/2004
12/11/2024 17:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DFTRANS,A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CONVENCIONAIS E VANS DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PASSANDO PELAS QUADRAS 200 E 300 DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV.
IND 2105/2004
12/11/2024 17:19SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A VIABILIZAR À IMPLANTAÇÃO DAS EMPRESAS DE CONFECÇÕES E O INCREMENTO DA ATIVIDADE, NAS DIVERSAS ADE'S DENTRE DO PRÓ-DF, ESPECIALMENTE, O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ.
MO 1053/2004
12/11/2024 17:19MANISFETA SOLIDARIEDADE AO GOVERNO ESPANHOL PELO ATENTADO DE 11 DE MARÇO.
IND 2103/2004
12/11/2024 17:19SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAP/DF, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO COM O TEMA 'O PAPEL DA TECNOLOGIA NA GERAÇÃO DE EMPREGOS'.
IND 2094/2004
12/11/2024 17:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT) PARA QUE OS CARTEIROS PASSEM A ENTREGAR CORRESPONDÊNCIA NAS QUADRAS 301 A 307 E 204 A 206, DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 2095/2004
12/11/2024 17:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR TRADICIONAL E VILA NOVA, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 2096/2004
12/11/2024 17:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DRENAGEM PLUVIAL E O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 204, 205 E 206 DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 2097/2004
12/11/2024 17:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO RESIDENCIAL OESTE E NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 2102/2004
12/11/2024 17:19SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA - FAP/DF, A FORMAÇÃO DE PARCERIA COM O SEBRAE/DF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO 'PROJETO CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES'.
IND 2101/2004
12/11/2024 17:19SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAP/DF, A REALIZAÇÃO DO CURSO 'GESTÃO DO AGRONEGÓCIO' JUNTO AO SEGMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2111/2004
12/11/2024 17:19SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES A DAR EFETIVIDADE E APLICABILIDADE À LEI 2.812, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'OBRIGA OS RESTAURANTES SELF-SERVICES E ESTABELECIMENTOS AFINS A FIXAREM A QUANTIDADE MÉDIA DE CALORIAS DAS PORÇÕES DE ALIMENTOS'.
PL 602/2015
11/11/2024 21:51Dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes e de cultivares locais, tradicionais e crioulas.
PL 603/2015
11/11/2024 21:51Assegura no âmbito do Distrito Federal a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna - câncer - pelos órgãos públicos.
PL 604/2015
11/11/2024 21:51Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Mulheres com Problemas de Vícios, especialmente alcoólatras e viciadas em drogas, e dá outras providências.
PL 605/2015
11/11/2024 21:51Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 606/2015
11/11/2024 21:51Institui medidas para a recuperação de bicicletas furtadas ou roubadas no Distrito Federal.
PR 18/2015
11/11/2024 21:51Dá à Sala de Reuniões das Comissões de nº 1 a denominação de Sala Jefferson Ribeiro.
PELO 24/2015
11/11/2024 21:51Inclui a alínea c, ao inciso V, do artigo 35, da Lei Orgânica do Distrito Federal.