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MO 904/2004
12/11/2024 17:37CONMGRATULA SUA EMINÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO GOVERNO PASTORAL DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA.
REQ 986/2004
12/11/2024 17:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PESCADOR, NO DIA 21 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.
MO 903/2004
12/11/2024 17:37CONGRATULA SUA EMINÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ POR SUA NOMEAÇÃO AO GOVERNO PASTORAL DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA.
MO 902/2004
12/11/2024 17:37CONGRATULA OS AGENTES E O DELEGADO-CHEFE DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAIS DA 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 965/2004
12/11/2024 17:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 01 DE MARÇO, ÀS 10HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LER.
REQ 964/2004
12/11/2024 17:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MARÇO DE 2004, ÀS 20:30 H NO PORTO VITTORIA - SETOR DE CLUBER ESPORTIVO SUL - TRECHO 02 - CONJUNTO 19 PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ERICKSON JOSÉ BLUN LIMA.
REQ 985/2004
12/11/2024 17:37REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROTEÇÃO POLICIAL PARA O SR. WALDOMIRO DINIZ, EM VIRTUDE DAS DENÚNCIAS VEICULADAS NA REVISTA ÉPOCA, Nº 300, EDIÇÃO DA 2ª SEMANA DE FEVEREIRO, E DE TODAS AS MATÉRIAS VEICULADAS NA IMPRENSA NACIONAL NOS ÚLTIMOS DIAS.
REQ 963/2004
12/11/2024 17:36REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
REQ 994/2004
12/11/2024 17:36REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTOS ILÍCITOS, ILEGAIS E IMORAIS, DE REPRESENTANTES DE JOGOS DE AZAR, BINGOS E ASSEMELHADOS, LEGAIS E ILEGAIS, COM CANDIDATOS A CARGOS MAJORITÁRIOS E AUTORIDADES PÚBLICAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 1994 A 2004.
REQ 971/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ACADÊMICO DE DIREITO'.
REQ 970/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO NORMALISTA'.
REQ 968/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO CORREIO'.
REQ 1001/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL - A ABOLIÇÃO INACABADA.
REQ 967/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DA JUSTIÇA'.
REQ 969/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA DA JUVENTUDE'.
REQ 976/2004
12/11/2024 17:36REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA.
REQ 975/2004
12/11/2024 17:36REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 974/2004
12/11/2024 17:36REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 996/2004
12/11/2024 17:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO-CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 977/2004
12/11/2024 17:36REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 194 E 419, AMBOS DE 2003.
REQ 999/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 08 DE OUTUBRO, ÀS 16 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO BSNCO DO BRASIL S.A.
REQ 940/2004
12/11/2024 17:36REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 907/2003 E 941/2003.
REQ 1000/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 14 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.
REQ 933/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JUVENAL BATISTA AMARAL, PRESIDENTE DO SINDUSCON.
REQ 997/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 17 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CAPOEIRA.
REQ 935/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER, NO DIA 30 (SEXTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.
REQ 989/2004
12/11/2024 17:36REQUER Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
REQ 984/2004
12/11/2024 17:36REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.
REQ 982/2004
12/11/2024 17:36REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE A SUADMINISTRAÇÃO DA GRANJA DO TORTO.
REQ 998/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO, ÀS 16 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 143 ANOS DA CAIXA ECONÔMICA.
REQ 934/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 08 DE JUNHO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO 71º ANIVERSÁRIODA CIDADE DE BRAZLÂNDIA-DF.
REQ 941/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA COMEMORAR OS 45 ANOS DO CRUZEIRO.
REQ 936/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, NO DIA 22 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DO ANO DE 2004, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.
REQ 937/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA, NO DIA 26 (SEXTA-FEIRA) DE MARÇO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.
REQ 938/2004
12/11/2024 17:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.
REQ 939/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 (SEGUNDA-FEIRA) DE MARÇO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.
REQ 944/2004
12/11/2024 17:36SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
REQ 942/2004
12/11/2024 17:36REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE GÁS NATURAL AUTOMOTIVO NO DIA 9 DE ABRIL DE 2004, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 943/2004
12/11/2024 17:35REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA, DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PROVENIENTES DOS TRIBUNAIS COMPETENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
REQ 1010/2004
12/11/2024 17:35REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
REQ 1009/2004
12/11/2024 17:35REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
REQ 1008/2004
12/11/2024 17:35REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE NOVEMBRO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO HIP-HOP DE BRASÍLIA.
REQ 1007/2004
12/11/2024 17:35REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO, ÀS 15:30 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO.
REQ 1006/2004
12/11/2024 17:35REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE AGOSTO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO E AO ANIVERSÁRIO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/DF.
REQ 1005/2004
12/11/2024 17:35REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HORAS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SKATISTAS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1004/2004
12/11/2024 17:35REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 3 DE NOVEMBRO, ÀS 10 H., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA.
REQ 1003/2004
12/11/2024 17:35REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 13 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1002/2004
12/11/2024 17:35REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE AGOSTO, ÀS 15:30 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.
REQ 980/2004
12/11/2024 17:35REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO Nº 211, DA TERRACAP, PUBLICADA NO DODF 221, DE 14/11/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS QUE DEVEM INTEGRAR OS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E OU PARTICULARES DE COMPRA E VENDA E OU DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 958/2004
12/11/2024 17:35REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COCMEMORA NO DIA 15 DE JULHO.
REQ 959/2004
12/11/2024 17:35REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 29 DE MAIO.
REQ 950/2004
12/11/2024 17:35REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA GETSÊMANE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 18 DE DEZEMBRO.
REQ 949/2004
12/11/2024 17:35REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE DEZEMEBRO.
REQ 948/2004
12/11/2024 17:35REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 31 DE DEZEMBRO.
REQ 947/2004
12/11/2024 17:35REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MISSIONÁRIO DO AVIVAMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.
REQ 957/2004
12/11/2024 17:35REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.
REQ 956/2004
12/11/2024 17:35REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MUNDIAL DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 23 DE JULHO.
REQ 955/2004
12/11/2024 17:35REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DA RECONCILIAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.
REQ 954/2004
12/11/2024 17:35REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DA VERDADE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 22 DE AGOSTO.
REQ 953/2004
12/11/2024 17:35REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA BOA SEMENTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.