CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da solenidade em homenagem ao seu 55º aniversário.

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Riacho Fundo I- RA XVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Estádio Augustinho Lima, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Requer adesão à Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes (Requerimento nº 727/2023) de autoria do Deputado Pepa e outros, conforme art. 4º, II do Estatuto da mencionada frente.

Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso excessivo de celulares, tablets e computadores a bebês, crianças e jovens, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2024, às 19h.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas, entre a via que liga o DVO e o bairro Boa Vista, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a população de Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 312 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 414 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 108 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 1031 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no Setor Sul do Gama, com ênfase especial na quadra 04, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 314 conjunto 13 em Samambaia Sul - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto no estacionamento entre o Bloco A e B, localizado na SQSW 104, na Região Administrativa do Sudoeste RA – XXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 314 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na rua da quadra 314 conjunto 13, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 523 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 310 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 521 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 316 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Quadra 318 do Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 02, Conjunto E, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres no Sudoeste.

Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.

Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres que menciona pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requer o arquivamento do Requerimento nº 1355/2024.

Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 4880/2024.

Cria o Programa Morar DF para aquisição de unidade habitacional de interesse social na forma que especifica.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências.