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IND 8919/2012
10/11/2024 15:43

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO CHÁCARA BURITI LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA- XXVI.

IND 8920/2012
10/11/2024 15:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO CHÁCARA BURITI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, - RA XXVI.

IND 8921/2012
10/11/2024 15:43

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTO SANITÁRIO NO CONDOMÍNIO CHÁCARA BURITI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA- XXVI.

REQ 2037/2012
10/11/2024 15:43

REQUER À CDESCTMAT A REALIZAÇÃO DE VISITA AO PARQUE DAS COPAÍBAS, LOCALIZADO ENTRE A SHIS QI/QL 26 E QI/QL 28, INSERIDO NA APA DO LAGO PARANOÁ, PARA AVALIAR POSSÍVEL INTENÇÃO DA TERRACAP DE LICITAR TRÊS UNIDADES IMOBILIÁRIAS EM SUA ÁREA.

IND 8923/2012
10/11/2024 15:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN.

IND 8924/2012
10/11/2024 15:43

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4821/2012.

REQ 2036/2012
10/11/2024 15:43

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2038/2012
10/11/2024 15:43

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DO GUARÁ.

REQ 2039/2012
10/11/2024 15:43

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQ 2040/2012
10/11/2024 15:43

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 712/2012 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.

REQ 2041/2012
10/11/2024 15:43

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQ 1380/2009
12/11/2024 06:01

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007 DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA.

PL 1132/2009
12/11/2024 06:01

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO E FUNCIONAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS DE TURISMO RURAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1133/2009
12/11/2024 06:01

PROÍBE O PORTE DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS,OBRIGA O USO DE TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1384/2009
12/11/2024 06:01

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA ENGENHARIA PÚBLICA:MORADIA POPULAR E DIGNA.

REQ 1381/2009
12/11/2024 06:01

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009,ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO.

IND 6207/2009
12/11/2024 06:01

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS COM PASSEIOS NAS PRAÇAS DA QSD,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 6208/2009
12/11/2024 06:01

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS DAS QUADRAS DA QSD,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA-III.

IND 6209/2009
12/11/2024 06:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA GESTÃO JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DENTRO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DESTE SERCIÇO.

PL 1131/2009
12/11/2024 06:01

DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA-II.

REQ 1382/2009
12/11/2024 06:01

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.375,DE 2009,QUE REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O REAJUSTE DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO.

REQ 1383/2009
12/11/2024 06:01

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.271,DE 2008,QUE REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA PROBIDADE E MORALIDADE PÚBLICA E RESTRIÇÃO À CAPACIDADE DE SER VOTADO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO CRIMINAIS.

PL 1130/2009
12/11/2024 06:01

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TROTE VEXATÓRIO EM ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 1129/2009
12/11/2024 06:01

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 276/2009
12/11/2024 06:01

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RINCON FERREIRA.

MO 319/2009
12/11/2024 06:01

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

PDL 277/2009
12/11/2024 06:01

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 29.399, DE 14 DE AGOSTO, QUE REGULAMENTA A LEI 3.232/2003.

PL 1136/2009
12/11/2024 06:01

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1387/2009
10/11/2024 21:40

REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

IND 6211/2009
10/11/2024 21:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, PARA A MELHORIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICO QUE ATENDE À COMUNIDADE DO PARANOÁ.