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IND 5139/2015
11/11/2024 00:08SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 17/19, NA ÁREA PROXIMA A ESCOLA CLASSE 64, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5140/2015
11/11/2024 00:08SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 672/2015
11/11/2024 00:08Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da lei nº 3.213, de 30 de outubro de 2003, a qual 'Institui o programa de coleta de medicamentos não-utilizados no âmbito do Distrito Federal.'
PL 674/2015
11/11/2024 00:08Estabelece regras que garantam a Inclusão e Acessibilidade aos agentes públicos com deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.