CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Quadra 12, Conjunto C, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Poda de Árvores na Quadras 307, 308, 309 e 310 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a Poda de Árvores na Quadra 121 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que inclua, na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o Centro de Convivência de São Sebastião.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, no dia 22 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que inclua, na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social dos Imigrantes - CREAS Imigrantes.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Área Verde, próximo a Quadra 04, no Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II.