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IND 2140/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra de areia nas proximidades do Parque Castelinho – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

IND 2139/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da Quadra de Basquete ao Lado do Parque Castelinho – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

IND 2138/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização das calçadas nas proximidades do Parque Castelinho - Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama.

PL 468/2023
15/11/2024 01:13

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

PL 469/2023
15/11/2024 01:13

Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e dá outras providências.

MO 294/2023
15/11/2024 01:13

Manifesta apoio incondicional às nossas professoras e professores em virtude da sua comparação a traficantes de drogas.

MO 295/2023
15/11/2024 01:13

Manifesta repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por comparar nossas professoras e professores a traficantes de drogas.

PL 577/2023
15/11/2024 01:13

Institui o Programa de Auxílio e Benefício Assistência Social – PABAS denominado Cartão Cidadania Inclusiva e dá outras providências.