CLDF

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater a Situação dos Contratos Temporários da SES/DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC entre as quadras Qr 201 e Qr 301, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, que providencie a construção de uma nova Biblioteca Pública na Região Administrativa de Samambaia.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 3 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater o Projeto Zona Verde, que trata da concessão onerosa do serviço público de exploração de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.858, de 29 de junho de 2012, que regulamenta, no Poder Executivo, o art. 19, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.475.000,00.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília em conjunto com a NeoEnergia de Brasília, a melhoria da iluminação pública e residencial na Zona Rural Pedra Fundamental Pequeno Willian, em Planaltina/DF.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 661/2023.