CLDF

Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir a remoção, independentemente do interesse da Administração, de servidora pública vítima de violência institucional.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a urbanização do Quadradão da Quadra Norte P 15, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Saúde, a criação de uma carteirinha para pessoas com fibromialgia.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a construção do campo sintético de futebol na Entrequadra Norte M, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Institui o serviço de biblioteca móvel na Rede de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal, denominado Baú Literário, e dá outras providências.