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IND 1944/2004
12/11/2024 17:28SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE PLANALTINA.
IND 1947/2004
12/11/2024 17:28SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUCAÇÃO INFANTIL NO RIACHO FUNDO.
PR 71/2004
12/11/2024 17:28DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SÍTIO(SITE) DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).
PR 72/2004
12/11/2024 17:28CRIA ADICIONAL PECUNIÁRIO POR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1123/2004
12/11/2024 17:28INSTITUI O 'SELO QUALIDADE AMBIENTAL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1122/2004
12/11/2024 17:28TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS LOCAIS QUE ESTABELECE.
PL 1125/2004
12/11/2024 17:28DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS RISCOS DE TERAPIA DE REPOSIÇÃO HORMONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1126/2004
12/11/2024 17:28DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.