CLDF

SIMBOLIZA AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO ALÍRIO NETO, DESEJA SUCESSO AO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE E ABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 33/2009. ARQUIVADO EM 13/02/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 144/07 PARA APRECIAÇÃO, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS DE ÓLEO COMESTÍVEL USADO, ICMS 09/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E DISPENSA DE SEU PAGAMENTO E DEMAIS ACRÉSCIMOS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO POR MEIO DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA TELEVISÃO POR ASSINATURA, E ICMS 20/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A VEDAR A FRUIÇÃO DE CRÉDITOS PRESUMIDOS, PARA O CONTRIBUINTE QUE TENHA CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO COMO DIVIDA ATIVA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 38/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 133/06, 138/08 E 71/08 PARA APRECIAÇÃO.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 39/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE À APRECIAÇÃO O CONVÊNIO ICMS 103/08 E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 12/2008, QUE AUTORIZA O DF A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS EM RELAÇÃO AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA AQUISIÇÃO DE TRATORES DE ATÉ 75 CV, REALIZADAS PELOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DF NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL TRATOR POPULAR.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 40/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE À APRECIAÇÃO O CONVÊNIO ICMS 32/06, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE LOCOMOTIVA E TRILHO PARA ESTRADA DE FERRO E OS CONVÊNIOS ICMS 45/07, 64/07 E 145/07 QUE ALTERAM O CONVÊNIO ICMS 32/06.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 41/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

INDICA O NOME DA DEPUTADA EURIDES BRITO DA SILVA COMO LÍDER DO GOVERNO E DO DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS COMO VICE-LÍDER DO GOVERNO. TRANSFORMADA NO PROC.Nº 37/2009. ARQUIVADO EM 10/03/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:PLC 89/04, 150/06, 157/06, 158/06, 164/06, 165/06, 53/07, 64/08, 108/08, PL: 2436/06, 2470/06, 2486/06, 2504/06, 2544/06, 2561/06, 2562/06, 2580/06, 2589/06, 304/07, 565/07, 616/07, 617/07, 660/07, 661/2007, 662/07, 664/07667/07, 670/08, 753/08, 896/08 E 1058/08.TRANSFORMADA NO PROC. 42/2009. ARQUIVADO EM 10/03/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

INDICA O NOME DO SUBPROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELO LAVOCAT GALVÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 43/2009. ARQUIVADO EM 23/03/2009.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.