CLDF

Estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competições esportivas oficiais femininas no Distrito Federal

Manifesta votos de louvor ao Dr. Yacer Diaz Fernandez, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a adesão dos parlamentares subscritos e o registro na Frente Parlamentar de Cuidados Paliativos do Distrito Federal, (Requerimento nº 761/2023 PLE), de minha autoria , conforme disposto no Inciso I, do art. 4º, do Estatuto da Frente supracitada.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023, de autoria do deputado Pepa e do Decreto Legislativo nº 54/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 142.948.894,00.

Homologa o Convênio ICMS nº 81, de 22 de junho de 2023, e o Convênio ICMS nº 122, de 9 de agosto de 2023.

Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal, e a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos vencimentos básicos de Agente Comunitário em Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS.