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REQ 2040/2020
29/11/2024 15:41

Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na região da Roça do Cavalo, em Sobradinho (RA-V)

REQ 2042/2020
29/11/2024 16:27

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.313, de 2020, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e seu encaminhamento para as demais Comissões em que deve tramitar.

PL 1616/2020
29/11/2024 17:10

Dispõe sobre a proibição do uso da substância dietilenoglicol em qualquer fase de produção de cervejas no Distrito Federal.

REQ 2043/2020
29/11/2024 16:27

Solicita informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre os fundamentos da decisão administrativa que ensejou na redução da oferta de ônibus, mesmo com o recrudescimento do número de casos da Covid-19.

PL 1617/2020
29/11/2024 16:24

Reconhece as atividades educacionais presenciais como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.

PL 1628/2020
29/11/2024 17:10

Os bares e restaurantes deverão colocar placas ou adesivos, em locais visíveis, constando se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos.

REQ 2044/2020
29/11/2024 16:09

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o plano de vacinação da Covid-19 para a população do Distrito Federal.

PL 1627/2020
29/11/2024 15:41

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências.