CLDF

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DESCOBERTO.

DESTINA ÁREA NA QN 510 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREAS DE USO COMUM DO POVO À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE DESPESAS EFETUADAS COM PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÀO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA NA QN 210 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS CONTRATADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, SUJEITOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ( ISS ).

INCLUA-SE NO ARTIGO 2º, DA LEI 786, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994, O INCISO IV.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 871.828,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS).