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PL 923/2024
14/11/2024 23:10

Dispõe sobre a criação do Programa de Internet Acessível nas Áreas Rurais no Distrito Federal.

IND 4262/2024
14/11/2024 23:10

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, o recapeamento asfáltico da Rodovia DF-478, do trecho compreendido entre o KM-0 e KM-3, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

PL 875/2024
14/11/2024 23:10

Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino, para incluir as crianças atípicas no rol de restrição e/ou seletividade alimentar nas escolas públicas.

MO 590/2024
14/11/2024 23:10

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares – PMGO, Equipe COD COMANDO: 2° Tenente Diego de Paula Castro, 2° Sgt Manoel Araújo da Silva, 2° Sgt Marcos Jordão Francisco Pereira Moreira e Cabo Clécio Rocha de Farias Assis, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, na operação ocorrida no dia 22 de setembro de 2023, no cerco próximo da Ponte Quincas Mariano, entre GO 139 e MG 413.

IND 4250/2024
14/11/2024 23:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA BRASÍLIA, PROCEDA À TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-475, PONTE ALTA NORTE, PARA LED.

IND 4249/2024
14/11/2024 23:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROCEDA À TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-475, PONTE ALTA NORTE, PARA LED.

PL 922/2024
14/11/2024 23:10

Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do Distrito Federal”.

PL 877/2024
14/11/2024 23:10

Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação dos Amigos dos Autistas - AMA-DF.