CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ALAGADO E A DF-290, EM FRENTE A AGROPECUÁRIA DISTRITO FEDERAL - ADF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.372.082,00 (DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA CENTRAL DA METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NA CIDADE METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.731, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC ENTRE A QUADRA 13 DO SETOR SUL E O 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 51.172.210,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS).