CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DAS AREAS ESPECIAIS NORTE, LOTES 18 E 19, DO SETOR DE OFICINAS, DA RA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 264/99.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 25, DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIG/S E O SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS NORTE - SHIG/N DO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA SUPERFÍCIE E USO DE LOTE NA QUADRA 42 DO GUARÁ II, RA X.

DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII, PARA OBRAS RELIGIOSAS E SOCIAIS DA PARÓQUIA MARIA NAZARÉ.

ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS PARA OCUPAÇÃO DE CONJUNTOS DA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.