CLDF

DESTINA LOTES À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA CEILÂNDIA - RA IX.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA CONTRUÇÃO DE CICLOVIA.

RESERVA AS ÁREAS COMERCIAIS QUE MENCIONA PARA A INSTALAÇÃO DE MICROEMPRESAS NOS SETORES A SEREM CRIADOS NO CAVE E NA QE 46, NO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DOS LOTES 21, 22, 23, 24 E 25 DA QUADRA 01, DO CONJUNTO 'F', DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NO TRECHO 04 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A ESCOLA SITUADO QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.