CLDF

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BECOS DESTINADOS EM PROGRAMA HABITACIONAL NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRADOS FIRMADOS.

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA POPULAR DENOMINADA CEM PORCENTO GOSPEL.

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO GELO SERVIDO POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS AVENTAIS E UNIFORMES PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES,ATIVIDADES E EVENTOS,CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE FORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DESTE PLENÁRIO MANIFESTAÇÃO PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA TRANSFIRA TEMPORARIAMENTE SUA SEDE PARA CEILÂNDIA NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1100, DE 2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM O PROJETO DE LEI Nº 1220, DE 2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.

INCLUI A LAVAGEM DO ACARAJÉ DA YAYÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE FILMAGEM E O MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO DE PAGAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL A FAZER CONSTAR NOS CARNÊS, BOLETOS E ASSEMELHADOS, INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTO, QUANDO HOUVER PAGAMENTO ANTECIPADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EMPRESÁRIA CLEUZA FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NIR BARKAT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GEDIAEL CORDEIRO LEITE.

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 142-00367/2001 PROJETO DE OBRAS PH ENGENHARIA QR 414 CONJUNTO 12 A-1 AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 611/2003, 1602/2004, 1626/2004, 2521/2006, 111/2007, 207/2007, 222/2007, 241/2007 E 458/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS À EMPRESA CONTAX, DO GRUPO OI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAINHA, LOCALIZADA ÁS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-095 (VIA ESTRUTURAL) NA ALTURA DA MADEIREIRA PARÁ, DE MANEIRA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES QUE ESTÃO OBRIGADOS A ATRAVESSAR A REFERIDA RODOVIA COTIDIANAMENTE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS ÀS MARGENS DA DF-095 (VIA ESTRUTURAL) NA ALTURA DA MADEIREIRA PARÁ, DE MANEIRA A GARANTIR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICO QUE ATENDE À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL RA-XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PALHA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA-XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QNO 16 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA-IX.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDF, DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CIDADÕES QUE MENCIONA,PELA PASSAGEM DO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO NACIONAL BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA A PESSOA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO SOBRE O COMBATE A PEDOFILIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DO CRIME DE PEDOFILIA, BEM COMO SEUS FAMILIARES, POR GRUPO MULTIDISCIPLINAR NO DISTRITO FEDERAL, CRIANDO GRUPO PARA SUPORTE PESSOAL E TRATAMENTOS ESPECÍFICOS A ESSA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE NOVA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE PONTA VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PIRES GONÇALVES.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 117,DE 2007,E Nº118,DE 2007,COM REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1.332, DE 2009.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 635/2009.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR O DIREITO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS,QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS HOSPITAIS E UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL,AO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ANEXO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 586/2007 E 2103/2005 OS QUAIS TRATAM DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER-DF), A SUBSTITUIÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE O PISTÃO SUL E NORTE DE TAGUATINGA CENTRO - RA III.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1177/20009 QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL COM OBJETIVO DE DISCUTIR A NECESSIDADE DE FORTALECER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA-HUB.

SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 3 DE JUNHO DE 2009 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1245,DE 2009,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239,DE 10 FEVEREIRO DE 1992.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 19/06/2009,ÀS 9 HORAS,PARA ANALISAR A LEI Nº 4.317,DE 09 DE ABRIL DE 2009,QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,CONSOLIDA NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA AOS TRABALHADORES DA CATEGORIA DOS VIGILANTES, QUE SE ENCONTRAM EM GREVE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DO ASFALTO DO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FACULDADE CENECISTA DE BRASÍLIA FACEB-CNEC LOCALIZADA NA QNM 30 MÓDULOS H, I, J NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA-IX.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESOCUPADAS E NAS PROXIMIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS,NA CIDADE DE CEILÂNDIA,RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SAÚDE NO GRANDE COLORADO EM SOBRADINHO I - RA-V.