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REQ 514/1995
13/11/2024 13:10

REQUER COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA DE REPRESENTAÇÃO DA CLDF JUNTO AO I ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES PARLAMENTARES ESTADUAIS.

REQ 514/1999
13/11/2024 13:10

REQUER ESCLARECIMENTOS AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA/SEMATEC SOBRE O DOCUMENTO LICENÇA PRÉVIA, EXPEDIDO EM FAVOR DE CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

REQ 515/1992
13/11/2024 13:10

SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM DE QUE INFORME SOBRE A LOTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.

REQ 515/1995
13/11/2024 13:10

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 545/95.

REQ 515/1999
13/11/2024 13:10

REQUER INFORMAÇÕES À DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF SOBRE A NORMA GERAL DE GABARITO - NGB A RESPEITO DO LOTE SITUADO À SOF NORTE - ÁREA ESPECIAL - CONJUNTO A - LOJA 200, QUANTO AO ASPECTO ATIVIDADE.

REQ 516/1992
13/11/2024 13:10

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/92, QUE 'DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO'.

REQ 516/1995
13/11/2024 13:10

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 593/95.

REQ 516/1999
13/11/2024 13:10

REQUER ESCLARECIMENTOS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA SOBRE O TEOR DA NGB, EM VIGÊNCIAS, PARA O LOTE SITO À SOF NORTE, ÁREA ESPECIAL, CONJUNTO A, LOTE 200.

REQ 517/1992
13/11/2024 13:10

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 255/91.

REQ 517/1995
13/11/2024 13:10

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 249/95.

REQ 517/1999
13/11/2024 13:10

REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 249/99 AO PLC Nº 146/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 518/1992
13/11/2024 13:10

SOLICITA INFORMAÇÕES E PLANILHAS DE CUSTOS AO SR. GOVERNADOR DO DF REFERENTES ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

REQ 518/1995
13/11/2024 13:10

REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 553/95.

REQ 518/1999
13/11/2024 13:10

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 519/1992
13/11/2024 13:10

REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 012 E 013/91.

REQ 519/1995
13/11/2024 13:10

REQUER TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, NºS 492/95 E 493/95, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JOSÉ EDIMAR, COM O PROJETO DE LEI Nº 1035 POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

REQ 519/1999
13/11/2024 13:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1999, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA.

REQ 520/1992
13/11/2024 13:10

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 011/91.

REQ 520/1995
13/11/2024 13:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 520/1999
13/11/2024 13:10

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 126/99, 164/99, 215/99 E 271/99.

REQ 521/1992
13/11/2024 13:10

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO CORRENTE.

REQ 521/1995
13/11/2024 13:10

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 106, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 854/95, DE MINHA AUTORIA, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 'REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 521/1999
13/11/2024 13:10

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 311/99, 348/99 E 373/99.

REQ 522/1992
13/11/2024 13:10

SOLICITA CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. ELIZABETE GARCIA, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DF.

REQ 522/1995
13/11/2024 13:10

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM ART. 106, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 931/95, QUE 'CRIA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CENTRAL DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL, DEFINE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, FIXA OS VALORES E SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 522/1999
13/11/2024 13:10

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.587/98 AOS PROJETOS DE LEI Nº 2.916/97 E Nº 3.379/97.

REQ 523/1992
13/11/2024 13:10

SOLICITA INFORMAÇÕES AO TCDF SOBRE O CAIXA ÚNICO.

REQ 523/1995
13/11/2024 13:09

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROBLEMA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO DF'.

REQ 523/1999
13/11/2024 13:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 692/92, 345/95 E Nº 4.084/98.

REQ 524/1992
13/11/2024 13:09

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO 019/91 DE AUTORIA DO SR. DEP. PADRE JONAS.

REQ 524/1995
13/11/2024 13:09

REQUER A PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO REGIMENTAL, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE VISA APURAR OS FATOS RELACIONADOS COM O FUNCIONAMENTO DOS BINGOS E SIMILARES NO DF.

REQ 524/1999
13/11/2024 13:09

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.087/98 AO PROJETO DE LEI Nº 62/99.

REQ 525/1992
13/11/2024 13:09

REQUER A RETIRARA DA MOÇÃO 024/92 DE AUTORIA DO SR. DEP. PADRE JONAS.

REQ 525/1995
13/11/2024 13:09

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/95.

REQ 525/1999
13/11/2024 13:09

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 74/99 AO PROJETO DE LEI Nº 4.060/98.

REQ 526/1992
13/11/2024 13:09

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 283/91.

REQ 526/1995
13/11/2024 13:09

REQUERIMENTO ANULADO

REQ 526/1999
13/11/2024 13:09

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 183/99 AO PL Nº 630/95.

REQ 527/1992
13/11/2024 13:09

SOLICITA INFORMAÇÕES AO GDF SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NA PENÍSULA NORTE

REQ 527/1995
13/11/2024 13:09

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 550/995 QUE 'DISPÕE SOBRE CADASTRO DAS OCUPAÇÕES DAS TERRAS DO DISTRITO FEDERAL'.

REQ 527/1999
13/11/2024 13:09

REQUER TORNAR SEM EFEITO OS REQUERIMENTOS NºS 497/99 E 494/99.

REQ 528/1992
13/11/2024 13:09

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SOLICITADAS AO SR. GOVERNADOR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, TODOS OS DADOS SOBRE A APROVAÇÃO DAS PLANTAS DOS CIACS JUNTO AO DLFO (DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS), O 'HABITE-SE' DESSES PRÉDIOS E OS TERMOS DO CONVÊNIO DO GDF COM O GOVERNO FEDERAL SOBRE A FORMA DE UTILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DESSES CIACS.

REQ 528/1995
13/11/2024 13:09

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 551/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA'.

REQ 528/1999
13/11/2024 13:09

REQER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 790/98.

REQ 529/1992
13/11/2024 13:09

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF ACERCA DO ATENDIMENTO ESCOLAR.

REQ 529/1995
13/11/2024 13:09

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 628/95 QUE 'AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE NO DISTRITO FEDERAL, ATÉ 15/11/95.

REQ 530/1992
13/11/2024 13:09

REQUER TRAMITAÇÃO EM DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 220/91 AO PROJETO DE LEI Nº 210/91.

REQ 530/1995
13/11/2024 13:09

REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PL Nº 268/95 QUE 'ALTERA A LEI Nº 694, DE 08 DE ABRIL DE 1994' ENCAMINHADO PELA MENS. 030/95 - GAG.

REQ 530/1999
13/11/2024 13:09

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 4.065/98.

REQ 531/1992
13/11/2024 13:09

REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA E CUSTO.

REQ 531/1995
13/11/2024 13:09

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 630/95 E 818/95.

REQ 531/1999
13/11/2024 13:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 398/99 E 454/99.

REQ 532/1992
13/11/2024 13:09

REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE AS CONSTRUÇÕES E REFORMAS A SEREM FEITAS NA REDE PÚBLICA.

REQ 532/1995
13/11/2024 13:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 439/95 E 704/95.

REQ 533/1992
13/11/2024 13:09

REQUER PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A RESPEITO DA APLICABILIDADE DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ART. 88, PAR. C/C O ART. 59 EM CONFLITO COM O ART. 37, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 533/1995
13/11/2024 13:09

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 39 ANOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQ 534/1992
13/11/2024 13:08

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 302/91.

REQ 534/1995
13/11/2024 13:08

REQUER A RETIRADA DO PL 484/95 QUE OFICIALIZA O HINO À NEGRITUDE.

REQ 534/1999
13/11/2024 13:08

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.09.99 PARA COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE TRAZER PARA ESTA CASA A DISCUSSÃO SOBRE FÉRIAS REPARTIDAS QUE SE FAZ A NÍVEL NACIONAL.

REQ 535/1992
13/11/2024 13:08

SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA PARA VISITAR A FUNDAÇÃO CIDADE DA PAZ.