CLDF

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização da Sessão Ordinária Externa no mês de junho de 2015,em homenagem ao aniversário de Taguatinga, dentro do Projeto Câmara em Movimento.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015, para comemorar o Dia Internacional do Hemofílico.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº262/2014.

Requer a reconstituição do PL nº101/2011 e do PL nº 755/2012.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das entidades de promoção e assistência social conveniadas com o GDF.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTANS, acerca da recomposição da faixa contábil - vale transporte.

Repudia a publicação das resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014 e nº 12, de 16 de janeiro de 2015. do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais-CNCD/LGBT/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, a respeito da poligonal da Administração Regional do Jardim Botânico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP, a respeito da regularização dos condomínios da Administração Regional do Jardim Botânico.

Manifesta apoio e solidariedade aos portadores de Epilepsia e a seus familiares, no sentido de que se promova a imediata implementação do Programa de Prevenção à Epilepsia no Distrito Federal, em cumprimento da Lei nº4.202 de 03 de setembro de 2008.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais e voluntários que se dedicam em conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA, EM ÁGUAS CLARAS- RA - XX, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 213/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação, mais precisamente o Projeto de Lei nº 29/2015.

REQUER A RETIRADA DO PL 1216/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA O CORPO DOCENTE E ALUNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 230/2015 AO PL 43/2015 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGENS, SÍMBOLOS E IDENTIDADE VISUAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUALQUER DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Pedro Ivo Velloso Cordeiro.

Altera a Lei Complementar nº770, de 15 de agosto de 2008,que Institui o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que específica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.611 de 09 de agosto de 2011 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. IImar Nascimento Galvão.

Institui mecanismo de inibição de violência contra a mulher e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio Eduardo Wanderley Britto.

Institui o Festival de Quadrilha Junina de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia Mundial do Hemofílico.

Altera a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ -DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, em observância ao que dispõe o seu art. 28.

Contra decisão do Gabinete da Mesa Diretora, contida na Portaria-GMD nº32/2015, publicada no DCL de 03 de março de 2015,pagina 13, que determinou o arquivamento do Projeto de Lei nº459, de 2007.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES CHARLISOM MURILO MARQUES DE CARVALHO, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA E IRINALDO CLEMENTINO PELO BELO TRABALHO DESEMPENHADO NA REALIZAÇÃO DO PARTO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO DO VARJÃO.

Requer, por meio da Comissão de Segurança, a deliberação para expedição de convite aos senhores Antônio Paulo Vogel, Secretário de Administração e Desburocratização, Eric Seba de Castro, Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal e Leany Lemos, Secretária de Planejamento e Orçamento, a fim de discutirem o tema que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.

Reque a realização de Sessão Solene externa, no dia 16 de abril de 2015, às 10h, em comemoração ao Dia do Policial Civil do Distrito Federal.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em defesa do Hip Hop e da Arte Urbana do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 418, de 2011, nº 1.690, de 2013 e nº 50, de 2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1972/2014 e 262/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Mobilidade do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do sambista Manoel Frederico Soares, mais conhecido como Manoel Brigadeiro.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2015 para o lançamento da Frente Parlamentar de Cultura Popular e Desenvolvimento Social.

Altera a Lei nº 4.611 de 09 de agosto de 2011 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QNN 10 CONJUNTOS D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QNN 10 CONJUNTOS D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QNM 09 CONJ. F, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QNM 09 CONJ. F, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNN 10 CONJ. D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNM 07 CONJ. D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E DE MEIO FIO NA QN, 07 CONJUNTO K, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E DE MEIO FIO NA QNM 05 CONJ. E, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E DE MEIO FIO NA QNM 05, CONJUNTO A, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA NA EQNM 07/09, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA NA EQNM 05/07, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA NA EQNM 03/05, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO QNN 06, CONJUNTO D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA NA EQNM 02/04, BLOCO D, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNM 09, CONJ. B, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNM 03, CONJ. C, DE CEILÂNDIA- IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNM 09, CONJ. C, DE CEILÂNDIA- IX.