CLDF

Homologa o Convênio ICMS nº. 102, de 02 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 125, de 16 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 124, de 16 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Concede o Título e Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Doutor Adilson Alves da Silva.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administradora do Gama, Sra. Maria Antônia, RA II.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 740/2015 que especifica.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº1.724, de 2013, e nº 29, de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em comemoração ao DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de fevereiro de 2016, em comemoração aos 30 anos do SINDPD-DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica do 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito federal, especialmente a de Ceilândia.

Manifesta apoio para criação da Coordenação de Localização de Desaparecidos, Ausentes, Minorias e Egressos, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, e grupo de Trabalho para regulamentação da lei nº 5.537/2015.

MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MANTER OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E CIÊNCIAS DA SAÚDE- FEPECS.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Requer informações da Administração regional de São Sebastião sobre execução de emenda orçamentária - LOA 2013.

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera os arts. 24, 25 e 42 da Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992 que, Assegura a livre locomoção aos policiais militares e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal.

Torna obrigatório capacitação de funcionários para a prestação de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a assistência psicológica e assistência social para os ocupantes do quadro de segurança pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento de busca imediata de pessoa desaparecida, menor de 16 (dezesseis) anos, de idoso com idade a partir de 65 (sessenta e cinco) anos ou de pessoa com deficiência física, mental e/ou sensorial de qualquer idade.

Determina procedimentos de garantia do exercício da cidadania e de mobilidade da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal.

Fica denominado Cezar Alves de Medeiros, o Centro Olímpico de Planaltina.

Estabelece garantias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, nos casos de atraso da remuneração e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 2.544, de 28 de abril de 2000.

Dispõe sobre a transparência de leitos de UTI no Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em Delegacias de Polícia do Distrito Federal, orientando a população sobre falsa comunicação de crime ou de contravenção e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor GENEBALDO FREIRE DIAS.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor FÁBIO HIROSHI SHIMAMOTO

Manifesta apoio aos moradores das áreas 4 e 6 da Vila Buritizinho, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para que estas áreas sejam, em caráter de urgência, regularizadas pelo Governo do Distrito Federal.

Proíbe o uso, a industrialização ou a comercialização,no Distrito Federal, de produto que contenha amianto ou asbesto em sua composição.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE PEDRESTRE, ENTRE O SETOR LÚCIO COSTA E O GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre o seguro de vida e contra acidentes pessoais de beneficiários do Programa Bolsa Atleta.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FORNECEMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Altera a Lei Complementar n°4, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Código Tributário do Distrito Federal, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 02, CONJUNTO 02, LOTE 01, AVENIDA COMERCIAL, EM FRENTE À 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências, a Lei nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, que Concede isenção de imposto às operações que especifica e dá outras providências, a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências, e a Lei nº 4.733, de 29 de dezembro de 2011, que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na aquisição de veículos novos e dá outras providências, a fim de prorrogar, até 31 de dezembro de 2019, benefícios tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública, ICMS, IPVA e IPTU.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA ENTRADA DO BAIRRO ITAIPU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O RETORNO DO ESTABELECIMENTO DA EQUIPE DE PLANTÃO DA CEB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, O ESTUDO TÉCNICO PARA A MUDANÇA DE LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRE DA VIA DA GUARIROBA OESTE EM FRENTE À QNN 22 E QNN 17 ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, PARA A VIABILIZAÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DA CIDADE EM SITUAÇÃO IRREGULAR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PARA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO EDIFÍCIO TAURISANO LOCALIZADO NA 502/503 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DEFININDO NORMAS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POR OCASIÃO DO COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIAS À JUSTIÇA OU ÓRGÃO SIMILAR PARA PRESTAR DEPOIMENTO COMO CONDUTOR DE TESTEMUNHOS OU VÍTIMA, DE ATOS PRATICADOS EM RAZÃO DA FUNÇÃO INSTITUCIONAL.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO DE TERRITÓRIOS E HABITAÇÃO E AO IBRAM - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL, A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DE EMA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O RETORNO DA UPA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF- CODHAB/DF, QUE PROMOVAM A ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DA QNR DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A NOVACAP A ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMNETO, ESPECIALMENTE AOS REDORES DOS CENTROS DE ENSINO N°S 04 E 08 EM SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA GARANTIDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NA CIDADE ESTRUTURAL, COM IMPLEMENTO DE MAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ESTRUTURAÇÃO DO CRAS, PARA QUE SEJA PROPORCIONADO UM MELHOR ATENDIMENTO NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, CEB A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A ATIVAÇÃO DA CASA DO IDOSO NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA QUADRA 12 DA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL - IBRAM-DF, A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO PARQUE URBANO NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO EM SOBRADINHO II.