CLDF

Altera a Lei n.3.939, de 2 de janeiro de 2007.

Dispõe sobre presença de profissional de educação física na supervisão dos Pontos de encontro Comunitários- PEC's, do Distrito Federal.

Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, o banco de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/2006.

Concede aos carteiros isenção de tarifa no Transporte Metropolitano do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 762, de 23 de maio de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social - FUNDHIS, institui o Conselho Gestor do FUNDHIS e dá outras providências'.

Altera a Lei Complementar nº763, de 30 de maio de 2008, que 'institui o Fundo Distrital de Sanidade Animal e dá outras providências'.

Altera a Lei Complementar nº 761, de 05 de maio de 2008, que 'cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal- FUNPDF e dá outras providências'.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO SITUADO NO INTERIOR DA FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNM 18/20, EM TODO COMÉRCIO LOCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Que repudia a Proposta de Emenda Constitucional - PEC, protocolada no Senado Federal, cuja intenção é permitir a antecipação de eleições para a presidência da republicada para este ano de 2016.

Manifesta Votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o 1º SGT DARLEY NUNES MACHADO, Mat. 16.238/0, da Polícia Militar do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Mestre Julio Celso Noguchi, Diretor Acadêmico da Unidade de Águas Claras do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor Doutor Yugo Okida, Reitor do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor João Bacelar Portela Filho, Gestor da Unidade de Águas Claras do Centro Universitário UNIEURO.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor Doutor Edson Luiz Zangrando Figueira, Reitor do Centro Universitário Euro Americano-UNIEURO.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa de Águas Claras- RA XX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Águas Claras.

Institui o Selo 'Empresa Amiga da Escola' no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 20 de maio, às 15 horas, no Auditório da CLDF, para debater sobre a reforma e construção das pistas de Skate no DF.

Requer informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre a Dispensa de licitação em contratos, e Outros dados.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. - BRB.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria visando o cumprimento da Lei nº 4.118, de 7 de abril de 2008

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre andamento do processo que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Atividades Penitenciárias.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Atividades Penitenciárias.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL-CBMDF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA AFRICA, EM 06 DE JUNHO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre atenção primária.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de recursos de convênios.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal no Hospital Regional da Asa Norte.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de baixo investimento na rede de saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, acerca do valor repassado aos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1723/2016.

Requer a realização de audiência pública no dia 16 de junho, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a prática de maus-tratos a animais.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública no dia 10 de junho, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre a restauração ambiental do córrego do Guará.

Requerimento de realização de audiência pública, no dia 23 de agosto, às 10h, no plenário desta Casa, com o fim de debater a concessão do benefício auxílio saúde, no valor de R$ 200,00, atribuído à Carreira do Magistério Público, por meio da Lei 4.862/2012, e denegado à Carreira de Assistência à Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações institucionais e sociais Pública, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Mobilidade Urbana, sobre a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

Manifesta louvor a publicação da Lei Federal nº 13.264/2016, que transforma 10 cargos de juiz em oito de desembargador e um de juiz substituto do segundo grau, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos enfermeiros e técnicos em enfermagem pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal e em comemoração pelo seu dia.

Manifesta apoio aos servidores da carreira de Assistência à Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Manifesta apoio e solidariedade aos aprovados no concurso da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal promova sua imediata convocação para o Curso de Formação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos contingenciados.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 640/2015 e nº 698/2015.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.088/2012.

Requer a realização de Audiência Pública em 30 de junho de 2016, na Quadra Coberta nº 61 de Itapoã, ao lado do Restaurante Comunitário para debater sobre o Desmembramento das Linhas de Ônibus e a Construção do Terminal Rodoviário de Itapoã.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2016, às 19:00, na sede da Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral, localizada na Avenida Regional, Comércio Local 02, Lote 06, Jardins Mangueiral, para debater sobre melhorias na infraestrutura de equipamentos e serviços públicos naquele local e o desenvolvimento de projetos sociais e de sustentabilidade que venham a proporcionar melhor qualidade de vida àquela população.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ.

Altera a Lei Complementar nº 750, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Trânsito do Distrito Federal - FTDF e dá outras providências.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOCROMATOSE HEREDITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, com o objetivo de obrigar a disponibilização, ao usuário, da opção de pagar o valor da corrida por meio eletrônico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.