CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO INCRA 08, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITO HUMANOS, A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS, NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11, DO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA QS 11, DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES NAS AVENIDAS E RUAS DA QS 11, ADE E ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA LIGAÇÃO DA DF - 230, COM A MARGINAL DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGAS, NAS IMEDIAÇÕES DAS QUADRAS 02 CONJ. N CASA 30-A, QD. 17-K, CONJ. F CASA 16-H, QD. 10, CONJ. N CASA 51, QD. 10, CONJ. N CASA 24 (BALÃO) QD. 18 CONJ. M CASA 13 (BALÃO), QD. 4-M, CONJ. B CASA 1-B E QD 15 CONJ. L CASA 41. EM ESPECIAL LIGAÇÕES DOS BALÕES JÁ EXISTENTES.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA 3ª AV. ÁREA ESP.04 DA PRAÇA PADRE ROQUE, LOCALIZADO NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-VIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA AVENIDA CONTORNO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DOS BLOCOS - 405 À 2005, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CEB - (COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA) E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EXISTENTES POR LUMINÁRIAS COM BRAÇOS DE 3MT. ASSIM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES DA REDE ELÉTRICA, POR TRANSFORMADORES MAIS POTENTES, DE TODA A AVENIDA CONTORNO DOS BLOCOS- 405 A 2005, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA-VIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS INTERNAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE INTERLIGANDO O BAIRRO DA METROPOLITANA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO ESTÁDIO VASCO VIANA DE ANDRADE, DA METROPOLITANA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA NOVACAP (DPJ-DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS) E ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA PADRE ROQUE E A PRAÇA DA METROPOLITANA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CEB (COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA) E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMPLETA NAS MARGENS DA EPNB (ESTRADA PARQUE DO NÚCLEO BANDEIRANTE) DF-075, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- VIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), DO NÚCLEO BANDEIRANTE, LOCALIZADA NA EPNB EM FRENTE À DF-075, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA- VIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 2 CRECHES COMUNITÁRIAS NO, (CEMNB - CENTRO DE ENSINO MÉDIO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E NA ESCOLA CAIC - JUSCELINO KUBITCHEK DO NÚCLEO BANDEIRANTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-VIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE FUNÇÕES MÚLTIPLAS, DA ÁREA ESP.04, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A REFORMA DA PRAÇA DA VILA CAUHY LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), LOCALIZADA NA EPNB EM FRENTE À DF-075, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA- VIII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2016, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas e necessidades das Comunidades Terapêuticas do DF, em 05 de abril de 2016, as 19:00 horas no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para que envie informações acerca do quadro de cargos de Orientadores Educacionais.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espirito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF.

Requerem a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 961/2016 e 969/2016, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que envie cópia das folhas de ponto, referentes ao mês de março de 2016, dos gestores do Hospital Regional do Gama-HRG, bem como de todos dos médicos lotados no pronto socorro daquela unidade hospitalar.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, quanto ao serviço prestado pela Unidade de Medicina Nuclear do Hospital de Base de Brasília, à população do DF.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Condições de segurança na atividade policial militar - viatura policial e cintos de guarnição no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio de 2016, às 19h, dia Internacional de lutas contra a Endometriose, para discutir com especialistas, suas formas de diagnóstico e tratamentos do âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre vacâncias ocorridas desde novembro de 2014.

Requer a convocação do Senhor Marcelo Dourado, Presidente do Metrô-DF, para prestar esclarecimentos sobre a contratação dos candidatos aprovados no certame público para o cargo de Segurança Metroviário.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal, para preste informações a esta casa a respeito da implantação da Lei Brasileira de Inclusão com Pessoa com Deficiência.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar pelo resgate de duas crianças abandonadas em casa pelos pais.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$250.000,00.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.495.291,00.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de irregularidades na aquisição de materiais.

Manifesta repúdio à promoção da ideologia de gênero presente na ficha de inscrição do evento Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, realizado pela Secretaria de Estado de Políticas para Crianças e Adolescentes e juventude do Distrito Federal.

Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para discutir a lista de imóveis apresentada pelo GDF para recomposição do DFPREV.

Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19:00 horas, na QN 07 área Especial 2/6 Riacho Fundo 1, para debater sobre a regularização fundiária da Região Sul.

Requer a realização de Audiência pública no dia 09 de junho, no Plenário desta Casa para debater o tema Captação de Água do Lago Paranoá para Abastecimento da população do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de abril de 2016, para debater a Questão Fundiária da Região Administrativa de Sobradinho II.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1010/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 924/2016.

Manifesta louvor à Fecomércio DF pelo lançamento da Câmara de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Manifesta repúdio pelo assassinato da estudante Louise Maria da Silva Ribeiro, ocorrido no Campus da Universidade de Brasília e Protesto pelos altos índices de violência contra a mulher no Distrito Federal.

Manifesta louvor à Agda Oliveira, Noildes Maria de Jesus e Jordana Saldanha pela conquista do ouro nacional no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN), nos anos de 2012, 2014 e 2015, respectivamente.

Manifesta apoio à aprovação, no Congresso Nacional, do conjunto de Projetos de Lei de iniciativa popular decorrentes da campanha do Ministério Público Federal 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de abril de 2016, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei nº 777/2015, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 73 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do art. 307 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências.

Altera o art. 12 da Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007.

Altera o § 7º do art. 18 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPOS/DF e dá outras providências.

Determina ao Poder Executivo a conceder a antecipação aos servidores públicos do Distrito Federal, ao pagamento da conversão das licenças-prêmio em pecúnia e dá outras providências.

Institui o Banco de Sangue Virtual do Distrito Federal e dá outras providências.