CLDF

ALTERA O §4º DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS, POR NOVAS LÂMPADAS LED POR TODA A AVENIDA ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Requerer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL- FPBC|DF'

Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre as condições de trabalho dos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

'Requer a constituição da Comissão Especial da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e RIDE'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABILITAÇÃO PROMOVA A INCLUSÃO DAS QUADRAS 416,417,418,419,517,518 E 519, NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TODAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRTITO FEDERAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU UM CORTE NA EPIG LIGANDO O PARQUE DA CIDADE AO SUDOESTE.

Dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A INSTALAÇÃO PECs - PONTO DE ECONTRO COMUNITÁRIO, NA ÁREA VERDE DA QUADRA 203 DE SANTA MARIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 100 CONJUNTO Y, Q E Z- QUE VIABILIZA O ACESSO AS PARADAS DE ÔNIBUS NA DF 290- SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, NA QNF 24 ÁREA ESPECIAL-TAGUATINGA NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO NA QUADRA 300 - PRAÇA DA BÍBLIA - RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECO NO BURITI IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a instituir a Agência de Promoção e Fomento do Distrito Federal-PROMOVERDF e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADOS NA QUADRA 309- SAMAMBAIA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A EXPANSÃO DAS LINHAS DE METRÔ PARA AS RA'S DA SAÍDA NORTE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS-CIL, EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A EXPANSÃO DAS LINHAS DE VEÍCULO LEVE SOBRE PNEUS - VLP PARA AS RA'S DA SAÍDA NORTE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER DA VILA OLÍMPICA E DO ESTÁDIO BEZERRÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ÁREAS RURAIS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 02 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 05/07 EM TODA SUA EXTENSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNO 11/13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM TRAVES E POSTES PARA PRÁTICA DE ESPORTES NAS ENTRE QUADRAS QNO 05/07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS DF-445 E DF-435 NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA- RA XII, A REVITALIZAÇÃO E A COBERTURA COM TELA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 117 DESTA RA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE DA QD. 13 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DA M NORTE NESTA - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL DO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 06 DE TAGUATINGA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO LOTE 01 DA QR. 13 NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-DF, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO BALÃO DE LIGAÇÃO ENTRE O NOVO GAMA E SANTA MARIA, DA RODOVIA DF-290.

Manifesta votos de protesto ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER-DF pela morosidade na reconstrução do viaduto da Galeria dos Estados.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 36.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PARCERIA ENTRE AS FORÇAS POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DE GOIÁS PARA A DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA REGIÃO DO ENTORNO.

Manifesta repúdio às declarações do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, prestadas em entrevista à Folha de São Paulo.

Manifesta pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de fevereiro de 2019, para início do turno seguinte imediata votação.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECON NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA - CECON NO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a Atenção à Saúde Menta no Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do processo de regularização dos quiosques e encaminhamento do plano de ocupação e cronograma.

Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 11 de março, às 15 horas no Auditório da Biblioteca do Cruzeiro para debater sobre a importância, a disseminação e a manutenção do artesanato no Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nº37/2019 e 117/2019.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei n°1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA 'ABRACE SUA PRAÇA' NO DISTRITO FEDERAL

Homologa o Convênio ICMS nº 128, de 20 de outubro de 1994, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

PROÍBE A COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, DE TAXA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO.

Institui a campanha 'Abrace uma Ciclovia', no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a Política Distrital de Enfrentamento à Disseminação de informações falsas ou prejudicialmente incompletas (FAKENEWS) divulgadas e compartilhadas na rede mundial de computadores e telefonia móvel de pessoas físicas ou jurídicas.

Requer a realização de Sessão Solene em memória de Marielle Franco, ser realizado no dia 14 de marco, às 19 horas, no Plenário da CLDF.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política 'Empoderando Paciente e Família' destinado às pessoas portadoras de câncer, residentes No Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a convocação do indicado para Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal-IGESDF, para arguição pública e aprovação de sua indicação pela CLDF.

Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil

Dá nova redação ao caput do artigo 1° da Lei nº3.361, de 15 de junho de 2004.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019