Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

MO 957/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de louvor em comemoração aos Agentes Transformadores do Campo, as pessoas que menciona.

MO 958/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta repudio pela apresentação da peça O Auto da Camisinha no dia 08 de maio de 2018 no centro de Ensino Fundamental (CEF) 03 localizado na região administrativa de Planaltina - RA VI, bem como em outros dias e localidades, onde foram exibidos encenações e músicas obscenas, desapropriadas aos adolescentes que estavam presentes, conflitando, assim, com o Estatuto da Criança e Adolescente -ECA.

IND 14263/2018
10/11/2024 12:47

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de campo de futebol de grama sintética nas proximidades das QNP's, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 14264/2018
10/11/2024 12:47

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de campo de futebol de grama sintética nas imediações da QNP 11/15, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 14265/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QNP'S - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 14266/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QNN'S DA GUARIROBA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 14267/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A COLETA DO LIXO ESPALHADO NOS ARREDORES DA QNP 26, DO SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 14268/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS NA VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NA QNP 21, ÁREA ESPECIAL N° 1 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 14269/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS QUE LIGAM O CONDOMÍNIO MINI CHÁCARA AO CONDOMÍNIO SERRA AZUL, NA QMS 20 E EAS 2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 14270/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA QUE SEJAM URBANIZADAS AS ÁREAS QUE MARGEIAM A AVENIDA DO CONTORNO NA ES 12-A, SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 14271/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL DA ÁREA DENOMINADA BAIA DOS CARROCEIROS, QUE SEJA CONSIDERADA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 14272/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 01 SUL - BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 14273/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NA VILA BURITIS, PLANALTINA-DF - RA VI.

IND 14274/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR DE OFICINAS, EM PLANALTINA - RA VI.

IND 14275/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), AS MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA FERCAL.

IND 14276/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ONIBUS DE SANTA MARIA.

IND 14277/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, LOCALIZADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI.

IND 14278/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF , RA VI.

IND 14279/2018
10/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 1,2,3,4,5,6 E 7 DO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, LOCALIZADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF , RA VI.

IND 14262/2018
10/11/2024 12:47

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção e reforma de calçadas públicas na QNP 18 do Setor 'P' Sul na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

MO 956/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Distrito Federal.

MO 955/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de louvor e parabeniza o projeto ÀGAPE (uma comunidade de amor), pelos relevantes serviços de Evangelização, Valorização das famílias e suas obras sociais do Distrito Federal.

PDL 377/2018
10/11/2024 12:47

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor ADALINO INÁCIO SOBRINHO.

PDL 376/2018
10/11/2024 12:47

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

REQ 3545/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de maio de 2018 às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa, em comemoração ao Dia do Defensor Público.

REQ 3543/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária da área denominada Baia dos Carroceiros, situada na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

REQ 3541/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio do correio ano, no Plenário desta casa de Leis em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Antimaniconial.

PELO 105/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2016/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.

PL 2010/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Distrito Federal, o dia do Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório a ser comemorado dia 06 de setembro de cada ano.

PL 2015/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

MO 969/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor David José Xavier, Presidente do Campo da Guariroba, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

REQ 3550/2018
10/11/2024 12:47

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1802/2017, que 'Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.'

REQ 3549/2018
10/11/2024 12:47

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 683/2015, que 'Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.'

REQ 3548/2018
10/11/2024 12:47

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administradora Regional de Taguatinga (RA III).

REQ 3547/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de audiência pública para debater O Projeto de Lei n° 1981/2018, que regulamenta o art. 205, §2°, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Combate à Endemias (ACSCE).

REQ 3546/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2018, para entrega, Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Eugenio Monteiro da Silva.

REQ 3551/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Centro Olímpico e Paralímpico Parque da Vaquejada, na QNP 21-P. Norte, Ceilândia, para discutir o abandono dos Espaços Esportivos do Distrito Federal.

REQ 3544/2018
10/11/2024 12:47

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de junho de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Racionamento da água em questão: apurando responsabilidades antes, durante e depois'.

PDL 378/2018
10/11/2024 12:47

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a LEONARDO JOSÉ RODRIGUES DE SANT'ANNA.

PL 2014/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre a política de governança da administração pública direta, autárquica e fundacional.

PL 2013/2018
10/11/2024 12:47

Institui o 'DIA DAS MÃES' e o 'DIA DOS PAIS', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 2012/2018
10/11/2024 12:47

Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos Monitores de Gestão Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

PL 2011/2018
10/11/2024 12:47

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia do Sanda (Sanshou).

REQ 3542/2018
10/11/2024 12:47

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da saúde mental no DF.

MO 959/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal.

MO 960/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Ruberval Alves Leite, Presidente do Campo da Ceilândia Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 961/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Adalino Inácio Sobrinho, Presidente do Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 962/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Silas Soares de Sousa, Presidente do Campo do Setor 'M' Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 963/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Luiz Carlos Nunes, Presidente do Campo da Ceilândia Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 964/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Lázaro Davi Borges, Presidente do Campo do 'P' Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 965/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Joel Moret, Presidente do Campo de Santa Maria, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 966/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor José Caetano de Andrade, Presidente do Campo da Samambaia, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 967/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Joaquim José da Costa, Presidente do Campo Núcleo Bandeirante, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 968/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Dernival Lopes Penha, Presidente do Campo do Guará II, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 970/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza o Pastor Adil Rosa Dias, Presidente do Campo da Fercal, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

MO 971/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Comando Militar do Planalto da 11° Região Militar, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 972/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Militares que especifica, componentes da Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército - PE de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

PL 2018/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre o fornecimento de informações ao cadastro de propriedades de veículos automotores e dá outras providências.

REQ 3552/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2018, 15h, Plenário, para homenagear o Dia do Evangelista Universal, em referência a Lei n° 6.110 de 02 fevereiro de 2018, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Evangelista Universal.